Seminário debate os impactos da desinformação na área da saúde

Especialistas e representantes do governo federal, do Ministério Público e da Frente Parlamentar pela Vacina participaram, nesta terça-feira (21), do Seminário Diálogo Interinstitucional para Enfrentamento à Desinformação na Área da Saúde. O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, das 9h às 17h.

Promovido pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Governo Federal e pela Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o evento debateu os impactos da desinformação na área da saúde e procurou caminhos mais eficientes para enfrentar a questão, além da atuação do MP no exercício da função de controle da política de saúde do Estado.

“Toda vez que a gente acha que tem soluções fáceis para a desinformação, a gente se depara com a verdade de que não há”, afirmou o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), João Brant.

Segundo o secretário, é preciso “construir um esforço, uma estratégia múltipla para, ao mesmo tempo, viabilizar esforços de comunicação estratégica, viabilizar processos de investigação e responsabilização, viabilizar capacitação e esforços de formação”, defendeu, ao citar também a necessidade de investimento em pesquisa científica e de fortalecimento da comunicação pública.

Cobertura vacinal no Brasil

Desde 2016, o Brasil passou a registrar uma queda progressiva das coberturas vacinais. Para o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério das Saúde, Eder Gatti, a razão para a baixa é multifatorial.

“Não dá para apontar uma única causa. Tivemos problemas de recursos financeiros e estruturais do SUS que dificultaram o acesso. Tivemos problemas em sistemas de informação e registro de doses aplicadas. E tivemos também um problema que é a desinformação, que atacou a credibilidade do nosso programa e das vacinas”, explicou.

A partir de 2023, há uma retomada positiva da cobertura. O Brasil registrou aumento da vacinação de 13 das 16 principais vacinas do calendário do PNI, se comparado com 2022. O Ministério da Saúde promoveu diversas ações e intensificou as campanhas de vacinação, conquistando, inclusive, o público infantil com a volta do símbolo da vacinação, o personagem Zé Gotinha.

“Ajustamos as ferramentas de registro, no sentido de padronizar a parte de informação, e também atualizar as ferramentas utilizadas pelos municípios no registro de doses aplicadas. Ampliamos o acesso, fazendo com que os profissionais saíssem do seu ambiente de trabalho para vacinar as pessoas. Com o Movimento Nacional pela Vacinação, promovemos uma comunicação descentralizada, adaptada pelas diferentes regiões do país”, pontuou o diretor do PNI.

De acordo com o diretor, essa atuação se torna favorável quando se tem um governo quer prioriza a agenda e que está comprometido com a recuperação das coberturas vacinais e com a valorização do Programa Nacional de Imunização.

Vale lembrar que o aumento das aplicações não foi uma conquista de todos os imunizantes. “É importante dizer nós não recuperamos e não atingimos bons indicadores em todas as vacinas. A da Influenza, que está no nosso programa desde a década de 90, está com a procura extremamente baixa. Idosos, que todos os anos morrem por conta do vírus, não estão se vacinando mais”, contou o diretor.

Outra vacina que registra baixa na cobertura é da covid-19. As duas vacinas são vítimas da desinformação. “Nós temos um problema que não é apenas do PNI, não é um apenas do SUS, é um problema da sociedade. Para resolver esse problema nós precisamos unir forças, unir estruturas do estado brasileiro, unir Executivo, Legislativo, Judiciário e instituições da sociedade civil organizada no combate à desinformação. Há interesses econômicos, interesses políticos, só que isso causa um mal muito grande a população. Espero que a discussão aqui avance para que a gente consiga fortalecer o Saúde com Ciência e, certamente, o Brasil ganha muito com essa união”, finalizou Eder.

Combate à desinformação

O alvo central da discussão durante o seminário foi a disseminação das narrativas falsas na área da saúde e como as diversas esferas do governo e da sociedade podem combate-la.

Para João Brant, o caminho possível para a melhora do problema é a regulação das plataformas digitais. “Nós acreditamos que parte do problema que a gente tem só poderá ser resolvido quando houver obrigações para as empresas que são quem tem a capacidade de entender tudo o que está acontecendo. Enquanto essa regulação não for aprovada, todos os nossos esforços serão relevantes, mas eu lamento dizer que insuficientes para lidar com o problema na dimensão que ele tem”, defendeu.

O membro auxiliar da Comissão de Saúde do CNMP, Jairo Bisol, afirmou que a vacinação é uma das formas mais baratas de fazer saúde pública em alta escala e que a desinformação é grave porque pode matar. Segundo ele, o problema dos conteúdos falsos está no coração, na ordem do dia do debate político atual. “Ele é produto de mudanças, de transformações sociais poderosas que estão em curso e de transformações no campo que seja o mais revolucionário dos campos: o da consciência”, declarou.

Dentro do Congresso Nacional há uma quantidade de parlamentares extremamente resistentes a qualquer tipo de informação científica qualificada. A conclusão é do deputado federal Dorinaldo Malafaia, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina.

“O percentual hoje de negacionismo dentro da Câmara Federal é altíssimo. E isso tem um impacto”, afirmou o deputado. Ele explicou que o movimento internacional antivacina confirma e fortalece essa ideia dentro do Congresso. O deputado defendeu que narrativas qualificadas e pessoas influentes possam também se contrapor a isso dentro da Câmara, em audiências.

Programa Saúde com Ciência

A iniciativa interministerial Saúde com Ciência foi criada em 2023 justamente no contexto de combater as Fake News na área da saúde, em especial as narrativas que querem desqualificar a vacinação. O programa promove e fortalece as políticas públicas de saúde e valoriza a ciência em diferentes frentes.

Na comunicação, a estratégia é divulgar informações responsáveis e verificadas e combater os efeitos negativos da desinformação. A ideia é garantir que as pessoas tenham acesso a informações íntegras e respaldadas por evidências científicas.

No site do programa há diversas informações que desmentem notícias falsas e esclarecem dúvidas da população. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e conta com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Participantes do Seminário

Além das autoridades citadas, também participou da mesa de abertura o diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), Thiago Braga.