COMBATE À DENGUE: entenda o que é e o que faz o Centro de Operações de Emergência de Saúde Pública

Para realizar o enfrentamento da dengue e de outras arboviroses no Brasil e proteger a saúde da população, o Ministério da Saúde, entre outras ações, instituiu o Centro de Operações de Emergência (COE), em funcionamento desde o dia 3 de fevereiro de 2024.

O COE é composto por representantes de diversas áreas da pasta, além de integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAN) e dos conselhos estaduais e municipais de saúde, garantindo ao trabalho uma abordagem multidisciplinar e abrangente para enfrentar as emergências. 

Como funciona?

A força-tarefa opera com foco na dengue e oferece um planejamento cuidadoso e rápido para responder às situações mais graves em âmbito nacional, considerando as particularidades dos estados e municípios. O Centro apresenta ações e estratégias voltadas aos componentes de vigilância epidemiológica, laboratorial, assistência e controle de vetores.

Uma das frentes de destaque da iniciativa é intensificar o monitoramento de casos e óbitos e da análise do cenário nacional, permitindo, assim, reforçar a assistência aos estados e municípios, oferecendo, por exemplo, matéria-prima para as unidades básicas de saúde e hospitais de uma determinada localidade.

Outra atribuição importante é a articulação com gestores estaduais, distritais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) e órgãos públicos, além da divulgação de informações relevantes à população.

Quais as principais tarefas do COE?

De acordo com a Portaria GM/MS nº 3.140/2024, são da competência do Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses:

Planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a resposta;
Articular ações de enfretamento com os gestores estaduais e municipais do SUS e demais instituições do poder público;
Encaminhar à ministra da Saúde relatórios técnicos sobre a situação epidemiológica e ações de resposta;
Divulgar à população informações relativas à resposta, situação epidemiológica e assistencial;
Propor ao Ministério da Saúde, de forma justificada, o acionamento de equipes de saúde. 

A criação de iniciativas como o COE ocorre sempre que o país se encontra em uma situação de saúde emergencial ou para evitar que se chegue a esse cenário. O funcionamento do centro continua de forma ativa e ininterrupta até a diminuição dos casos e controle do cenário emergencial.

União para combater o mosquito

O enfrentamento da dengue passa, principalmente, pelo combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para isso, a união de esforços de governos e de toda a sociedade é fundamental.

É muito importante que a população entenda os riscos da dengue e como é feita a prevenção da doença. Por isso, a eliminação dos focos do Aedes aegypti, localizados em sua maioria na casa das pessoas, só é possível a partir da ação de cada cidadão e cidadã.

As medidas são simples, mas devem ser contínuas. Com 10 minutos por semana, moradores e moradoras conseguem fazer uma vistoria na própria casa para eliminar o acúmulo de água parada em caixas d’água, telhas, sacos de lixo, vasos de plantas, pneus, garrafas e tampas plásticas, piscinas sem uso e sem manutenção e em todos os locais que podem se tornar possíveis criadouros do mosquito.

Outras medidas recomendadas são o uso de repelentes e telas em janelas e portas.

Quais outras ações o Ministério realiza para combater a dengue?

Desde 2023, o Ministério da Saúde vem adotando um amplo pacote de estratégias para enfrentar o aumento das arboviroses.

No caso da dengue, além da instalação do COE, a pasta trabalha com o repasse de verba para estados, municípios e para ações de vigilância em saúde; qualificação de profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) para atuarem como multiplicadores para manejo clínico em diferentes regiões do país; normalização dos estoques de inseticidas e compra de larvicida e adulticida; distribuição de teste sorológico e exames de biologia molecular; aquisição de sais de reidratação oral e equipamentos portáteis para contagem de hemácias e plaquetas; campanhas informativas em TV aberta, redes sociais e locais de grande circulação de pessoas; apoio técnico com visita a estados mais críticos; formação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias; publicação do Guia de Manejo de Dengue e publicações específicas de orientação para Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE); incorporação da vacina contra a dengue no SUS para regiões endêmicas e públicos prioritários.

No dia 21 de fevereiro, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da educação (MEC), deu mais um passo para a conscientização da população sobre o combate à dengue: o lançamento da mobilização nacional “Combate ao Mosquito nas Escolas”. Com duração de 20 semanas, a iniciativa vai realizar atividades de engajamento das comunidades escolares.

No âmbito do programa, 25 milhões de estudantes serão orientados em mais de 102 mil instituições públicas de ensino do país. A grande sacada da ação é que os alunos serão também multiplicadores de conhecimento para os familiares, tornando a ação de combate ao mosquito ainda mais efetiva.

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Ministério da Saúde