No Sismob tem um checklist de ambientes que nesse novo projeto não tem. Qual portaria devo seguir?
Publicado em09/09/2024 10h17
A normativa vigente para o componente Construção de Unidade Básica de Saúde é a Portaria de Consolidação nº 06/2017:
TÍTULO VII - DOS INVESTIMENTOS:- Seção III - Do Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) (artigos 703 a 735)
TÍTULO IX - DO FINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS (artigos 1104 a 1120)