Apresentação - Webinário sobre Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) - novembro de 2025
Secretaria Executiva
Publicações
Publicado em
13/11/2024 14h45
Atualizado em
11/02/2025 16h51
Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024
Novo PAC Saúde | Este guia tem como objetivo orientar gestores e profissionais da saúde dos municípios contemplados com incentivo financeiro do Novo PAC Saúde
Modelo de Ofício de Solicitação do Município ao Fornecedor da Ata de Registro de Preços nº 122/2024 – UOM
Novo PAC Saúde | Unidades Odontológicas Móveis
Justificativa para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024 – UOM
Novo PAC Saúde | Unidades Odontológicas Móveis
Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025
Novo PAC Saúde | Este guia foi elaborado para apoiar gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios contemplados com o incentivo financeiro do NOVO PAC
Modelo de pesquisa de preços de mercado
Novo PAC Saúde | Modelo de pesquisa de preços de mercado em relação à ARP - 11/2025 - Novo PAC Saúde
Modelo de justificativa para adesão à ata de registro de preços
Novo PAC Saúde | Modelo de justificativa para adesão à ata de registro de preço - (ARP nº 11/2025-Telessaúde) - Novo PAC Saúde
Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - UBS
Novo PAC Saúde | Unidades Básicas de Saúde - Diretrizes Gerais e Alertas
Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - Policlínicas
Novo PAC Saúde | Policlínicas - Diretrizes Gerais e Alertas
Apresentação - Recepção dos Selecionados PAC 2025 - CAPS
Novo PAC Saúde | Centros de Atenção Psicossocial - Diretrizes Gerais e Alertas
Guia rápido da formalização do Novo PAC 2025
Novo PAC Saúde | Guia rápido da formalização do Novo PAC 2025
Manual de Formalização de Propostas - Novo PAC Saúde
Novo PAC Saúde | Este Manual tem como finalidade orientar a etapa de formalização das propostas, detalhando os procedimentos necessários para viabilizar a transferência de recursos financeiros ou a doação de equipamentos referentes às propostas selecionadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Manual de uso do Projeto de Referência - Novo PAC Saúde
Novo PAC Saúde | Manual de Uso para os gestores dos Projetos Referenciais Novo PAC Saúde - Unidade Básica de Saúde (UBS).
Manual - Uso da Marca do Governo Federal em obras e projetos de obras
Novo PAC Saúde | Este manual tem por objetivo orientar a padronização de placas e adesivos indicativos de obras financiadas pelo Governo Federal por meio de seus órgãos e entidades. As regras previstas neste manual aplicam-se, no que couber, a painéis e outdoors que cumpram a função de identificar ou divulgar obras e projetos de obras com participação da União.
Declaração de Posse de Terreno
Novo PAC Saúde | Declaração de Posse de Terreno