Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.
Legislação
Acesse a legislação sobre os Kits de Telessaúde do Novo PAC Saúde
Publicado em
29/08/2025 12h03
Atualizado em
02/09/2025 11h28
Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde.
Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025
Dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - US.
Portaria GM/MS nº 7.613, de 17 de julho de 2025
Divulga o resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025
Portaria GM/MS nº 7.495, de 4 de agosto de 2025
Dispõe sobre o Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.