Saúde publica portaria para garantir segurança jurídica
O novo documento ajusta normas técnicas para casos de interrupções da gravidez previstos em lei decorrentes de violência sexual.


O novo documento ajusta normas técnicas para casos de interrupções da gravidez previstos em lei decorrentes de violência sexual.
Incentivos financeiros serão transferidos aos municípios e DF para fortalecer o cuidado das mulheres.
Gestores municipais devem preencher mensalmente formulário eletrônico para garantir pagamento da bolsa-formação. O Formsus desse mês deve preenchido até o dia 31 de agosto.
A prorrogação de prazo para adequação dessas equipes finaliza dia 31 de agosto.
3900 municípios que registraram o número de gestantes com exames avaliados até 20ª semana de gestação nos sistemas de informação serão contemplados com a medida.
Com edição especial, o projeto reforça o papel da APS no controle da epidemia em todas as regiões do País.
Aulas on-line voltadas para profissionais de saúde da APS, cirurgiões-dentistas, estudantes e demais interessados têm início imediato.
A Portaria nº 99/SAES/MS redefiniu o registro de equipes de saúde da APS no SCNES. Saiba como fica o envio dos dados para sistema de informação.
Gestores municipais devem preencher mensalmente formulário eletrônico para garantir pagamento da bolsa-formação.
A construção do documento é uma ação pioneira no Brasil. As contribuições para a publicação podem ser enviadas até 31 de agosto de 2020.
Vão ser disponibilizados R$ 15 milhões para custear projetos que proponham a organização e qualificação do cuidado às pessoas com diabetes, hipertensão e obesidade.
Campanha de incentivo à amamentação marca o início do Agosto Dourado e a Semana Mundial do Aleitamento Materno 2020 (SMAM).
Engajamento do pai nas ações ofertadas de planejamento familiar é foco do Ministério da Saúde em agosto.
Atualização garantirá maior agilidade na importação de dados do CNES, configurações mais claras e lembretes sobre envio e recebimento de informações.
A campanha objetiva mostrar que os benefícios da amamentação alcançam não só a mãe e o bebê, mas a sociedade e todo o planeta.