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CONSULTA PÚBLICA
Novos complexos da Fiocruz e do INCA preveem R$ 10 bilhões para ampliar produção de vacinas e fortalecer atendimento oncológico
Foto: Divulgação/MS
O Ministério da Saúde abriu, nesta quarta-feira (18/11), duas consultas públicas sobre projetos que preveem cerca de R$ 10 bilhões em investimentos para quadruplicar a capacidade de produção de vacinas e biofármacos de Bio-Manguinhos/Fiocruz e reunir, em um único campus, os serviços do Instituto Nacional de Câncer (INCA). As iniciativas vão ampliar a produção nacional de insumos estratégicos e fortalecer a assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) terá capacidade para produzir mais de 120 milhões de frascos de vacinas e biofármacos por ano. Já o novo Campus Integrado do INCA reunirá os serviços atualmente distribuídos em 15 endereços no Rio de Janeiro.
Os projetos serão executados por meio de parcerias público-privadas (PPPs), com a contratação de empresas para a construção, manutenção e operação das estruturas, conforme as responsabilidades previstas em cada contrato. As consultas permitirão que a sociedade conheça os estudos técnicos e apresente sugestões que poderão contribuir para o aperfeiçoamento dos projetos e dos editais de seleção das empresas.
As duas consultas ficarão abertas até 18 de janeiro de 2027. Os documentos e os formulários para envio de contribuições estarão disponíveis nas páginas de cada projeto, na plataforma Brasil Participativo. Também estão previstas audiências públicas para apresentação e discussão das propostas.
Após o encerramento das consultas públicas, as contribuições da sociedade serão analisadas para aperfeiçoar os estudos e os documentos das licitações. A publicação dos editais está prevista para o primeiro semestre de 2027.
Acesse a Consulta pública do Instituto Nacional de Câncer - INCA
Acesse a Consulta pública do Complexo Industrial de Biotecnologia em
Saúde - CIBS
Novo complexo ampliará produção de vacinas e biofármacos para o SUS
O Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS), que será construído no Rio de Janeiro, receberá R$ 7 bilhões em investimentos para ampliar em até quatro vezes a capacidade de produção de vacinas e biofármacos de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A nova estrutura terá capacidade para produzir mais de 120 milhões de frascos por ano, contribuindo para internalizar novas tecnologias e ampliando a oferta de imunizantes e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecendo inovação e a produção nacional de insumos estratégicos.
As decisões estratégicas sobre as atividades da unidade caberão ao Ministério da Saúde, em alinhamento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), conforme as prioridades de saúde pública do país e em alinhamento com a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
O CIBS será o maior centro de processamento final de vacinas e produtos biológicos da América Latina. A estrutura ampliará a capacidade de resposta do Brasil a emergências sanitárias e poderá contribuir para o abastecimento de outros países e de organizações internacionais, como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Após o encerramento da consulta pública, as contribuições da sociedade serão analisadas para aperfeiçoar os estudos e os documentos da licitação. A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2027.
Novo Campus Integrado do INCA
O novo Campus Integrado do INCA reunirá, em um único complexo no Rio de Janeiro, os serviços atualmente distribuídos em 15 endereços, incluindo quatro unidades hospitalares. Com investimento previsto de R$ 2,6 bilhões, a estrutura terá aproximadamente 148 mil m², cerca de 450 leitos, instalações hospitalares, centro de pesquisa e espaços de formação profissional.
A integração dos serviços permitirá organizar melhor os atendimentos, fortalecer a continuidade do cuidado e oferecer melhores condições a pacientes e profissionais de saúde. A transferência das atividades ocorrerá de forma gradual, sem interrupção da assistência.
Por meio da parceria público-privada (PPP), a empresa contratada será responsável pelas obras, pelos equipamentos, pela manutenção e pelos serviços de apoio. A assistência aos pacientes, as decisões clínicas, a pesquisa e o ensino permanecerão sob responsabilidade pública, com atendimento gratuito pelo SUS. Já o Ministério da Saúde será responsável pela gestão e pelo acompanhamento do contrato da parceria.
Estruturação das parcerias
Os projetos integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e são acompanhados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil.
A estruturação da PPP do novo campus do INCA conta com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já a do CIBS é conduzida pela Internatinal Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial, em parceria com o BNDES, e tem o apoio do PSP Infra, uma parceria entre IFC, BNDES e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil com a participação do setor privado.
Ministério da Saúde