Programa Nacional das Medicinas Indígenas fortalece o diálogo entre saberes tradicionais e o SUS

Os povos indígenas possuem sistemas próprios de cuidado, construídos e transmitidos entre gerações, que fazem parte de suas culturas, modos de vida e relações com os territórios. Para fortalecer o reconhecimento desses conhecimentos e ampliar o diálogo com a assistência oferecida pelo SUS, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

A iniciativa estabelece diretrizes para o reconhecimento, a valorização, a proteção e o fortalecimento das medicinas indígenas, articulando os sistemas próprios de cuidado de cada povo com a atenção oferecida pelo SUS. A proposta é contribuir para a integralidade da assistência e para a qualificação do atendimento intercultural, respeitando a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas.

O programa também estabelece garantias para proteger os conhecimentos tradicionais. A norma garante a autonomia dos povos indígenas na organização de seus sistemas de conhecimento e na formação, legitimação e atuação dos especialistas de suas medicinas. O apoio institucional e logístico previsto deve contribuir para fortalecer esses sistemas, respeitando sua organização e seus modos próprios de funcionamento.

Entre as ações previstas estão o apoio a pesquisas e metodologias desenvolvidas pelos próprios povos indígenas para registrar e transmitir seus conhecimentos, além de iniciativas de educação permanente em saúde. A integração com as redes de atenção primária, secundária e terciária do SUS também está entre as diretrizes do programa.

Para a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, a iniciativa fortalece o reconhecimento das práticas de cuidado dos povos e a relação com as equipes de saúde. “Com o Pronami, o cuidado oferecido pelo SUS passa a dialogar de forma estruturada com sistemas de saúde que os povos praticam há gerações, fortalecendo o princípio da atenção diferenciada, a confiança entre equipes de saúde e comunidades e o bem viver nos territórios”, destacou.

Implementação nos territórios

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) será responsável pela condução, coordenação e monitoramento do programa, com garantia de participação e representação dos povos indígenas. Nos territórios, as ações serão implementadas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Para orientar esse processo, será elaborado um documento com análise situacional, diretrizes, eixos de atuação e estratégias. O planejamento deverá integrar os próximos Planos Distritais de Saúde Indígena. A Sesai também realizará avaliações periódicas, com previsão de revisão do programa a cada cinco anos.

Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde