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TRIPARTITE
CIT reforça integração da saúde e cooperação nos municípios de fronteira
Foto: Gustavo Gloria/ MS
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizou nesta quinta-feira (19), em Foz do Iguaçu (PR), sua 9ª reunião ordinária de 2026. O encontro reuniu representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Tríplice Fronteira.
A escolha de Foz do Iguaçu para sediar a reunião reforçou o compromisso do Governo do Brasil para fortalecer a cooperação entre os entes federados nos municípios de fronteira, ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
Em sua fala, Massuda destacou que as necessidades da população dessas regiões ultrapassam limites geográficos e administrativos entre os países e exigem políticas públicas cada vez mais integradas. “A CIT tem papel fundamental para construir soluções conjuntas, considerando as particularidades dos municípios fronteiriços e a realidade dos gestores locais”, afirmou.
O tema já havia sido debatido na quarta-feira (18), na mesa Saúde nas Fronteiras do Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR). Na ocasião, o Ministério da Saúde apresentou as necessidades de fortalecimento da saúde nessas regiões, com destaque para financiamento, articulação internacional e assistência qualificada.
Saúde indígena
Na CIT, foi pactuada a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), 24 anos após sua primeira publicação, em 2002. A proposta, apresentada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), busca fortalecer a integração entre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e a Rede de Atenção à Saúde, garantindo acesso a consultas especializadas, exames e internações, além da continuidade do cuidado no retorno aos territórios.
A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, reforçou que o documento foi construído com ampla participação social e, agora, passa a incorporar novos instrumentos e diretrizes para enfrentamento aos desafios históricos da saúde indígena. A atualização nasceu das deliberações da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena e foi construída com a participação de lideranças indígenas, dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e de gestores.
“A pactuação da Pnaspi nessa comissão representa muito mais do que a revisão de um instrumento normativo. Representa a renovação de um compromisso do Estado brasileiro com os povos indígenas, com os seus direitos constitucionais e com a garantia de uma atenção à saúde integral, diferenciada, equitativa e culturalmente adequada”, afirmou, durante o evento.
Entre os principais avanços destacados, estão a integralidade do cuidado, o fortalecimento da articulação entre União, estados e municípios, a integração da saúde indígena à rede de atenção do SUS e o reconhecimento das medicinas indígenas como componente do cuidado. Ainda está prevista a construção do Plano Operativo Tripartite, que será elaborado de forma participativa entre o Ministério da Saúde, Conass, Conasems e instâncias de controle social.
Novos medicamentos no SUS
Pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), a reunião pactuou o financiamento e a aquisição de mais um conjunto de medicamentos de alto custo para pessoas em tratamento com câncer e transplantadas pelo SUS. Para a oncologia, foram anunciados R$ 17,4 milhões para a compra de venetoclax, associado à azacitidina, para pacientes com leucemia mieloide aguda (LMA), e outros R$ 3,08 milhões para lenalidomida, destinada a pacientes com mieloma múltiplo submetidos a transplante de células-tronco.
Também foi definido o montante de R$ 2,5 milhões para a aquisição de tacrolimo, sirolimo e everolimo, utilizados no tratamento de pacientes com rejeição ao transplante de pulmão.
“Organizamos o financiamento e a aquisição de medicamentos considerando as necessidades dos pacientes e a sustentabilidade do SUS. Essas definições ajudam a dar previsibilidade às compras e a fortalecer a oferta na rede pública”, afirmou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Nélio de Aquino.
A CIT tratou ainda de atualizações de medicamentos já ofertados pelo SUS, como nifurtimox, para doença de Chagas; piridoxina e levofloxacino, para tuberculose; praziquantel, para esquistossomose; e claritromicina, para hanseníase.
Vigilância e saúde digital
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) apresentou, para a pactuação dos gestores, a portaria que atualiza a Rede Nacional dos Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Rede CIEVS), responsável pela detecção precoce, monitoramento e resposta a emergências em saúde pública. Outro item aprovado foi o Conjunto Mínimo de Dados de Vigilância Sanitária (CMD-VISA), proposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em consonância com a estratégia de Saúde Digital para o Brasil.
Ministério da Saúde