Novo edital do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde prioriza o enfrentamento das emergências climáticas e ambientais

Foi publicado nesta segunda-feira (23/3), o edital da 13ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Clima (PET-Saúde: Clima), com o objetivo de selecionar projetos que priorizem o enfrentamento dos impactos das emergências climáticas e ambientais, decisivos para o aprofundamento das iniquidades sociais, raciais, étnicas, territoriais e de gênero. Com investimento de mais de R$ 90 milhões, a expectativa é alcançar 6 mil estudantes em todo país. O início das inscrições está previsto para o dia 27/03.

“A 13ª edição do PET-Saúde traz de forma estratégica a introdução da pauta da emergência climática para que possa ser discutida dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). É um momento em que temos que pensar a formação das graduações, sobretudo nas regiões que mais sofrem com os impactos dos eventos climáticos e, também, as que mais sofrem o fenômeno das injustiças climáticas”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço.

O chamamento público é destinado a secretarias estaduais, municipais e distrital de saúde em conjunto com Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos para apresentarem propostas. Serão selecionados projetos que devem ter entre 3 e 5 grupos de aprendizagem tutorial com composição obrigatória interprofissional de, no mínimo, 3 cursos da área da saúde e 1 curso de outras áreas de formação. Cada grupo poderá ter 12 participantes, entre eles, 2 tutores, 2 preceptores e 8 estudantes.

O novo edital traz novas perspectivas para a comunidade acadêmica, instituições de educação superior, além de gestores e a sociedade, uma vez que é direcionado à formação do profissional que vai atuar no SUS nas comunidades. A nova edição vem para fortalecer ainda mais a integração ensino-serviço-comunidade, a partir da qualificação de profissionais de diferentes áreas da saúde.

Nesta edição, o Ministério da Saúde aumentou o valor das bolsas para os professores que vão atuar no programa: os coordenadores de projeto passarão a receber a bolsa de R$ 1,5 mil; os coordenadores tutores de grupo tutorial, R$ 1,4 mil; o tutor de grupo tutorial, R$ 1,3 mil; e o profissional de saúde, na função de preceptoria, R$ 1,1 mil. O edital também prevê pagamento de bolsas para estudantes de iniciação científica, no valor de R$ 700, e orientadores de serviço que vão exercer apoio técnico também terão ajuda de custo de R$ 770 para nível superior e R$ 560 para nível médio.

Esta edição ainda destina a reserva de 20% dos projetos para a Amazônia Legal, um olhar sensível aos territórios vulnerabilizados do país. Dessa forma, todos os projetos devem contemplar três eixos temáticos obrigatórios: I – Produção do cuidado no território e vigilância em saúde na resposta às emergências climáticas e ambientais, orientadas pela equidade em saúde; II - Acesso à atenção especializada e integralidade do cuidado na resposta às emergências climáticas e ambientais, orientados pela equidade em saúde; e III - Comunicação e inovação em saúde orientadas pela equidade em saúde para o enfrentamento das emergências climáticas e ambientais.

 Mais sobre o PET-Saúde

O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) é uma ação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, conduzida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), que foi instituída pelas Portarias Interministeriais n° 421 e nº 422, de 03 de março de 2010.

O PET-Saúde é voltado para o fortalecimento das ações de integração ensino-serviço-comunidade, por meio de atividades que envolvem o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a participação social. Podem apresentar projetos aos editais temáticos do Programa as Instituições de Ensino Superior públicas e privadas sem fins lucrativos com cursos de graduação na área da saúde em parceria com as Secretarias de Saúde.

Acesse o edital do Programa de Educação pelo Trabalho 

Nádia Conceição
Ministério da Saúde