Ministério da Saúde firma parceria para produção nacional de tecnologia de ponta para tratamento de câncer

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (26), durante o evento Diálogo Internacional – Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, no Rio de Janeiro, uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) estratégica para a produção 100% nacional do medicamento oncológico pembrolizumabe no Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida permitirá ampliar o uso dessa imunoterapia de ponta para o tratamento de outros tipos de câncer na rede pública, onde atualmente já é utilizada no tratamento de melanoma.

“A inovação que nos interessa é aquela que chega às pessoas, principalmente as mais vulneráveis. Aquela que reduz desigualdades, amplia o acesso, melhora o cuidado e salva vidas. Porque, no fim, não estamos falando apenas de tecnologia. Estamos falando de direito à saúde”, destacou o ministro Padilha.

Esta PDP envolve a transferência de tecnologia do pembrolizumabe, do parceiro privado - Merck Sharp & Dohme (MSD) - para o laboratório público do Instituto Butantan. O programa foi criado com o objetivo de dar autonomia produtiva ao país na área da saúde, com o uso estratégico do poder de compra do SUS, e movimenta cerca de R$ 5 bilhões por ano no mercado farmacêutico, considerando as novas PDPs aprovadas.

Com a celebração do Termo de Compromisso, anunciado hoje pelo ministro, a próxima etapa (fase II) é a assinatura do contrato de transferência de tecnologia entre os parceiros, para que o produto possa ser adquirido pelo SUS, na fase III.

"Essa é uma PDP que começa agora e ao longo de 10 anos o Instituto Butantan vai incorporar essa capacidade produtiva e ser capaz de produzir no Brasil um medicamento que é muito importante. O medicamento já está incorporado e disponível no SUS para o tratamento de melanoma. Para outras indicações, existem pedidos em análise na Conitec, que é a comissão responsável por avaliar a eficácia, a segurança e o impacto orçamentário antes de qualquer ampliação de uso”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.

O pembrolizumabe reativa as células de defesa do paciente, fortalecendo a imunidade contra a doença. Além da oferta do medicamento no SUS para o tratamento de melanoma avançado não-cirúrgico e metastático, está em análise na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) a ampliação do uso dessa terapia para pacientes com câncer de mama, pulmão, esôfago e colo do útero.

Cuidado com populações vulnerabilizadas

Ainda durante o evento, foi anunciada a cooperação para criar a primeira Encomenda Tecnológica (ETEC) voltada ao enfrentamento de enfermidades que afetam as populações vulnerabilizadas. O Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para viabilizar a ETEC. Por meio desse instrumento, será aberta uma chamada, com previsão de divulgação ainda em 2026.

O objetivo da ETEC é desenvolver produtos inovadores, ainda não disponíveis no mercado, para responder a um desafio específico. A medida permite ainda o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis).

A estratégia vai priorizar o campo das doenças negligenciadas, que são enfermidades que atingem, sobretudo, populações em situação de maior vulnerabilidade social. Entre os exemplos, estão a hanseníase, tuberculose, doença de Chagas, leishmaniose e dengue.

A parceria prevê apoio técnico da ABDI em etapas como definição de demandas, escuta de mercado, avaliação de riscos tecnológicos e seleção de instituições participantes, enquanto o Ministério da Saúde será responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas e implementação do instrumento.

Taís Nascimento
Ministério da Saúde