Ministério da Saúde e Ipea debatem Índice de Vulnerabilidade Social e Ambiental para o SUS

Nos últimos dois dias (18 e 19/3), o Ministério da Saúde e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) promoveram um seminário para debater o Índice de Vulnerabilidade Social e Ambiental e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é qualificar o uso de evidências na formulação de políticas públicas, incorporando os determinantes ambientais (como as mudanças climáticas) na saúde, e estruturar uma rede de pesquisadores e instituições para desenvolver a iniciativa.

Atualmente, o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) já é utilizado no SUS. O cofinanciamento federal da atenção primária, por exemplo, leva em conta esse indicador de desigualdades, ou seja, a classificação de vulnerabilidade social do município impacta nos recursos que ele recebe. “Entendemos que é fundamental agregar a dimensão ambiental. A gente precisa repensar o impacto que as mudanças climáticas têm no fazer saúde para que a cobertura não fique prejudicada e que possamos atuar com mais assertividade”, pontuou o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Ilano Barreto, que lembrou de outras iniciativas da pasta, como o AdaptaSUS.

O diretor de programa da Secretaria Executiva, Nilton Pereira Junior, reforçou a intersetorialidade do SUS e lembrou que, além dos desastres extremos cada vez mais frequentes, como enchentes, as doenças também são determinadas ambientalmente. “Doenças infectocontagiosas, como a dengue, por exemplo, que é uma arbovirose, estão relacionadas ao desmatamento”, afirmou.

Diferenças dentro do município

Outro ponto central do seminário foi a expansão das Unidades de Desenvolvimento Humano (UDH), que permitem uma leitura intramunicipal dos dados censitários. Com essa metodologia, será possível identificar desigualdades dentro das próprias cidades, superando a limitação de análises feitas apenas no nível municipal.

“Sair da visão municipal para a visão intramunicipal, na medida do possível, é uma demanda antiga. E isso é fundamental, porque a gente sabe que o Brasil é muito diverso e os contextos locais são muito diferentes”, acrescentou a presidente do Ipea, Luciana Servo, que lembrou da capilaridade territorial da atenção primária, essencial para esse trabalho.

A iniciativa permitirá ampliar significativamente a cobertura territorial dessa análise, alcançando todos os municípios com mais de 100 mil habitantes e as regiões metropolitanas do País, o que representa mais de 60% da população brasileira. “Para a saúde pública, esse avanço é estratégico, pois amplia nossa capacidade de compreender as vulnerabilidades com maior precisão territorial e de orientar decisões mais qualificadas sobre a localização da necessidade de oferta de serviços e a organização das redes de atenção intersetoriais”, concluiu o coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke. 

O seminário ainda promoveu oficinas com instituições de pesquisa, planejamento e produção de dados e iniciou a formação de uma rede nacional de pesquisadores para apoiar o desenvolvimento metodológico e o acompanhamento das análises ao longo da cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Ipea.

O evento, realizado em parceria com a Agência Nacional do Sistema Único de Saúde (AgSUS), também contou com representantes da Casa Civil, dos ministérios do Planejamento e Orçamento, do Desenvolvimento e Assistência Social e do Meio Ambiente, além do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde