Ministério da Saúde debate desafios da gestão municipal durante Marcha dos Prefeitos

O Ministério da Saúde participou, nesta quinta-feira (21), de uma mesa de debate realizada durante a 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne gestores municipais de todo o país para discutir pautas prioritárias da administração pública, incluindo ações voltadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A atividade reuniu representantes de diferentes instituições para debater os principais desafios enfrentados pelos municípios na área da saúde, com foco no financiamento, na ampliação do acesso aos serviços especializados e na articulação entre União, estados e municípios.

Durante o debate, Rodrigo Oliveira, representante da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, destacou a importância da atuação conjunta entre os entes federativos para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e consolidar o SUS. “O SUS é uma construção conjunta. Não é possível o Ministério da Saúde fazer nada sem estados e municípios”, afirmou.

O representante da SAES também abordou os impactos das mudanças demográficas sobre o sistema público de saúde. Segundo ele, o envelhecimento da população e o aumento das doenças crônicas têm ampliado a demanda por atendimentos especializados em todo o Brasil.

Entre as ações apresentadas pelo Ministério da Saúde está o aumento superior a 40% na realização de cirurgias eletivas entre 2022 e 2025, passando de cerca de 10 milhões para 14,9 milhões de procedimentos realizados no período. “Esse resultado foi possível graças à atuação conjunta de estados, municípios e ao financiamento federal”, destacou.

O representante também reforçou a importância da parceria entre o Governo Federal e os municípios para garantir avanços na saúde pública brasileira. “Só iremos construir um Brasil mais acolhedor e garantidor de direitos com a forte atuação dos estados e municípios, contando com o compromisso dos gestores, prefeitos e prefeitas desse país. É fundamental o caráter tripartite para fortalecer o SUS e ampliar o acesso da população à saúde”, concluiu.

Agora Tem Especialistas

O Programa garante a produção de cirurgias e atendimentos ambulatoriais de acordo com a capacidade de realização dos gestores estaduais e municipais, considerando o financiamento FAEC para pagamento de toda a produção. "Para ampliar esse acesso, além do financiamento de toda a produção, o Governo Federal ainda investe no PAC por meio do Agora Tem Especialistas. Foram destinados R$ 1,6 bilhão para aquisição e distribuição de 180 mil equipamentos a 5.126 municípios. A previsão de entrega é de 10 mil combos até 2027, aumentando a capacidade instalada", afirma.

Outa oferta inédita na história do SUS é a entrega de 3.300 veículos para transporte de pacientes do SUS em todo o país, entre ambulâncias, vans e micro-ônibus, o que representa R$ 1,4 bilhão em investimento por meio do Caminhos da Saúde, iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas. Antes, esse serviço era totalmente custeado pelos estados e municípios.

 Marcha

Participaram da mesa Flaviano Ventorim, presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB); Midya Gurgel, gerente técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Carmen Zanotto, prefeita de Lages (SC); Genildo Neto, diretor-executivo do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e Rodrigo Oliveira, representante da SAES do Ministério da Saúde.

A 37ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios segue com programação até esta sexta-feira (22), reunindo gestores, autoridades e representantes de instituições públicas em debates sobre políticas públicas e gestão municipal em diferentes áreas da administração pública.

João Moraes
Ministério da Saúde