Ministério da Saúde lança diretrizes do plano nacional histórico para modernizar parque de equipamentos médicos e ampliar acesso a diagnósticos no SUS

O Ministério da Saúde apresentou, nesta quarta-feira (24), em São Paulo (SP), as diretrizes do Plano Nacional de Investimentos no Parque de Dispositivos Médicos do SUS, iniciativa que busca modernizar a infraestrutura tecnológica da rede pública de saúde, ampliar o acesso da população a exames e tratamentos especializados e reduzir desigualdades regionais na oferta de serviços. O plano será norteado pelo programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O lançamento das diretrizes ocorreu em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) e a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed).

A proposta responde a desafios históricos enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como a obsolescência de equipamentos, a baixa disponibilidade operacional de tecnologias estratégicas, a existência de vazios assistenciais e a dependência de produtos importados. A iniciativa também busca aprimorar o planejamento das aquisições públicas, promovendo maior eficiência no uso dos recursos e ampliando a capacidade de atendimento da rede.

Em mensagem exibida durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou a importância da articulação entre governo, indústria, instituições de pesquisa e setor produtivo para ampliar a capacidade nacional de inovação e produção de tecnologias em saúde. “O Brasil tem tudo para ser um polo de produção industrial, inovação tecnológica e ampliação do acesso à saúde. O que deve mover a produção no nosso país é garantir mais acesso à população brasileira”, afirmou.

Para o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, o processo de formulação do plano representa um avanço na organização dos investimentos e na modernização da rede pública de saúde. “O Brasil voltou a investir fortemente na ampliação e na modernização da infraestrutura do SUS. Agora damos mais um passo importante ao estruturar uma política nacional que integra planejamento assistencial, inovação tecnológica e desenvolvimento produtivo. Queremos garantir que os investimentos cheguem onde a população mais precisa e que contribuam para fortalecer a capacidade nacional de produzir tecnologias estratégicas para a saúde”, disse.

O encontro reuniu representantes do governo federal, instituições de fomento, órgãos reguladores, hospitais universitários, entidades setoriais e lideranças empresariais em torno de uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e à ampliação da capacidade produtiva, tecnológica e inovadora do país.

Como parte da estratégia, o Ministério da Saúde instituirá a Câmara Técnica de Equipamentos Médicos (CT-Equipo), instância de coordenação interinstitucional responsável por apoiar a formulação e a implementação do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS para o período de 2026 a 2031. O colegiado reunirá representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Hubrasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A iniciativa será estruturada por meio de dois instrumentos normativos complementares. O primeiro estabelece diretrizes técnicas para orientar gestores estaduais e municipais na aquisição de equipamentos médicos destinados a procedimentos diagnósticos e terapêuticos. A medida prevê a disponibilização de bancos de especificações técnicas, estudos orientativos e ações de capacitação, além de estimular modelos de contratação que ampliem a eficiência e a sustentabilidade dos investimentos.

O segundo instrumento define a governança e as diretrizes do Plano de Investimentos no Parque Tecnológico do SUS. A proposta articula quatro dimensões estratégicas: assistência à saúde, desenvolvimento tecnológico, eficiência logística e econômica e fortalecimento da soberania tecnológica e produtiva. O objetivo é alinhar os investimentos em equipamentos às necessidades assistenciais da população, promover maior previsibilidade para o setor produtivo e estimular a inovação nacional.

Investimentos

Desde 2023, o governo federal retomou os investimentos estruturantes na saúde pública, com mais de R$ 25 bilhões destinados à ampliação da rede assistencial e R$ 5,9 bilhões voltados à aquisição de equipamentos médicos.

A expectativa é que o novo plano contribua para ampliar a oferta de serviços diagnósticos e terapêuticos, reduzir filas de espera, modernizar a infraestrutura tecnológica do SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

Ao integrar saúde, inovação, desenvolvimento produtivo e gestão pública, o plano consolida uma estratégia de longo prazo para que o SUS utilize seu poder de compra como instrumento de desenvolvimento nacional, ampliando o acesso da população a serviços de qualidade e fortalecendo a autonomia do país em tecnologias essenciais para a saúde.

Thamirys Santos
Ministério da Saúde