Ministério da Saúde formaliza ordem de serviço e autorização de crédito para construção de dois Hospitais da Mulher e Maternidade no Tocantins

O cuidado com as gestantes e recém-nascidos no Tocantins será ampliado por meio do investimento de R$ 62,7 milhões do Novo PAC Saúde no Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins (TO). A ordem de serviço para o início das obras foi assinada, nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Saúde, durante cerimônia que também marcou a entrega de veículos, Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e equipamentos para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

O secretário-adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jérzey Timóteo, destacou que os investimentos representam um avanço para a regionalização e o fortalecimento da assistência à saúde no Tocantins, ampliando o acesso da população aos serviços e fortalecendo a rede de atendimento no estado. 

"Estamos ampliando a capacidade de atendimento com obras estruturantes, como o Hospital da Mulher e Maternidade de Araguatins, ao mesmo tempo em que fortalecemos a rede municipal com a entrega de micro-ônibus e unidades odontológicas móveis. Essas ações ampliam o acesso, qualificam o atendimento e levam serviços especializados para mais perto da população, especialmente das mulheres, crianças e comunidades que vivem em regiões mais distantes do estado", afirmou. 

A maternidade integra um pacote de 53 obras viabilizadas pelo Novo PAC Saúde no Tocantins. Os investimentos estão alinhados ao programa Agora Tem Especialista, que visa expandir a infraestrutura da Atenção Especializada do SUS. A estrutura contará com internação hospitalar, atendimento ambulatorial, serviços de urgência e emergência ginecológica e obstétrica 24 horas, além de assistência qualificada do pré-natal ao pós-parto.  

Além da autorização para o início das obras no município de Araguatins, o Ministério da Saúde também anunciou investimentos para a construção do Hospital da Mulher e Maternidade do Estado do Tocantins, por meio de duas modalidades de financiamento: R$ 247 milhões em debêntures incentivadas em saúde e R$ 23 milhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). 

Pacientes terão acesso facilitado a tratamentos especializados 

O pacote de entregas para o Tocantins incluiu 39 micro-ônibus e 6 vans do programa Agora Tem Especialistas - Caminhos da Saúde, que totalizam R$ 24,6 milhões em investimentos. Os veículos são destinados ao transporte de pacientes que residem a mais de 50 quilômetros do local de atendimento, reduzindo as barreiras geográficas que dificultam o acesso aos serviços de média e alta complexidade. A frota beneficiará diretamente 30 municípios localizados em regiões com maiores vazios assistenciais e vulnerabilidade social. 

A infraestrutura de transporte para o SUS no estado ainda foi fortalecida com a autorização de crédito financeiro no valor de R$ 500 mil, viabilizados pelo FIIS, para o município de Juarina (TO). 

Programa Brasil Sorridente será expandido   

A democratização do acesso aos serviços no Tocantins ganhou reforço também com a entrega de 22 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), que compõem o eixo móvel da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente. As unidades são projetadas para levar atendimento odontológico a territórios de difícil deslocamento e alta vulnerabilidade social. 

Além das UOMs, foram entregues 183 equipamentos para fortalecer a rede fixa de saúde bucal, totalizando R$ 417 mil em investimentos. A distribuição inclui: 141 bombas de sucção odontológica; 21 motores reciprocantes para endodontia; 21 localizadores apicais endodônticos.  

Impacto do Novo PAC Saúde no Tocantins e no Brasil 

No Tocantins, o Novo PAC Saúde destinou um total de R$ 301,4 milhões para 578 empreendimentos estruturantes do SUS. O pacote inclui a renovação da frota do SAMU 192 e a estruturação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), UBS Indígenas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centros Especializados em Reabilitação (CER). Também contempla investimentos na Hemorrede Pública Nacional, Laboratórios Centrais (Lacen), Oficinas Ortopédicas, além da aquisição de tomógrafos, equipamentos para cirurgias, ressonância magnética e suporte para telessaúde. 

O Novo PAC Saúde já destinou R$ 34,7 bilhões para obras, equipamentos e veículos em todo o país. Entre as ações previstas estão a construção de 2.605 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 336 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 100 policlínicas, além da entrega de 4.643 ambulâncias do SAMU 192 e 922 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs). 

Jaciara França
Ministério da Saúde