Protocolos e diretrizes de saúde bucal estão disponíveis para consulta pública até 12 de fevereiro

Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Saúde colocou cinco protocolos e diretrizes sobre práticas odontológicas e de vigilância em consulta pública. Os materiais tratam do uso de produtos fluoretados (inclusive em populações indígenas e comunidades tradicionais) e de condições como endocardite infecciosa, disfunção temporomandibular de origem muscular e gengivite necrosante. Pessoas interessadas nos temas têm 30 dias para enviar contribuições.

Segundo o coordenador-geral de Saúde Bucal da pasta, Edson Lucena, os documentos vão promover melhorias nas práticas odontológicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e trazer mais segurança à população. “O objetivo é padronizar prescrições, implementações e procedimentos com base nas evidências científicas mais atualizadas.  Pesquisadores, professores, cirurgiões-dentistas, técnicos, auxiliares e gestores de saúde bucal, além de qualquer cidadão e cidadã podem contribuir”, convida.

Confira um resumo sobre cada material sob consulta:

1. Protocolo para Uso de Produtos Fluoretados na Clínica Odontológica

Tem como objetivo orientar a utilização e a prescrição de fluoretos na rotina clínica, garantindo segurança, efetividade e respaldo técnico às práticas odontológicas realizadas no SUS e fora dele. O documento foi elaborado em cooperação entre a Coordenação-Geral de Saúde Bucal e o Centro Colaborador do Ministério da Saúde em Vigilância da Saúde Bucal, e está estruturado conforme os diferentes tipos de produtos fluoretados (dentifrícios, enxaguatórios, géis, espumas e vernizes) e suas indicações para ciclos de vida e condições específicas.

2. Protocolo para Uso de Verniz Fluoretado em Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais com e sem Acesso à Água Fluoretada no Brasil

Orienta a implementação do uso de vernizes fluoretados como estratégia de prevenção da cárie dentária em populações indígenas e comunidades tradicionais, independentemente do acesso à água fluoretada. Baseado em evidências científicas, o documento subsidiará gestores, profissionais e organizações comunitárias na planificação e na execução de ações de saúde bucal voltadas a esses grupos, respeitando especificidades culturais e territoriais.

3. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Endocardite Infecciosa

Orienta a identificação e o manejo de pacientes com risco para essa condição em decorrência de procedimentos odontológicos. O documento oferece aos cirurgiões-dentistas orientações práticas, baseadas em evidências científicas, sobre protocolos preventivos, fatores de risco e condutas adequadas para apoiar a tomada de decisão clínica.

4. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular 

Tem como finalidade orientar os cirurgiões-dentistas na tomada de decisão clínica frente a essa condição, caracterizada por dor intensa e impactos significativos na qualidade de vida dos indivíduos acometidos. A diretriz apresenta orientações práticas, fundamentadas em evidências, contemplando protocolos preventivos, fatores de risco e condutas clínicas adequadas.

5. Diretriz para a Prática Clínica Odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Gengivite Necrosante 

O objetivo é auxiliar a tomada de decisão dos cirurgiões-dentistas da atenção primária no tratamento da gengivite necrosante, uma condição aguda que causa intensa dor aos indivíduos acometidos. Esta diretriz oferece um conjunto de recomendações sobre medidas farmacológicas e não farmacológicas.

As consultas estão disponíveis no Brasil Participativo, a plataforma de participação digital do governo federal, e que qualquer pessoa com cadastro ativo no gov.br pode contribuir diretamente na criação, no monitoramento e no aperfeiçoamento de políticas públicas, fortalecendo a democracia.

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde