Ministério da Saúde lança Programa Nacional de Saneamento, com investimento de R$ 187 milhões, e anuncia medidas para reforçar saúde indígena

No mês dedicado aos povos indígenas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), uma série de ações para ampliar a assistência e o cuidado integral nos territórios. As medidas foram destacadas nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF), em encontro entre Padilha e lideranças indígenas de todo o país, e passam por ações de saneamento básico nas aldeias, com investimento de R$ 187 milhões, mutirões para levar médicos especialistas a regiões remotas, contratação e treinamento de novos profissionais e construção de novas unidades de saúde dedicados à saúde indígena.

A atual gestão fez um investimento histórico (R$ 2,9 bi em 2025), com resultados concretos na assistência, com mais profissionais e na melhoria da infraestrutura. “Hoje é um dia importante para celebrar avanços, mas, sobretudo, para reafirmar o nosso compromisso de continuar lutando, planejando e trabalhando para proteger a saúde dos povos indígenas. Cada medida que anunciamos aqui, cada vida salva, cada programa implementado, não representa apenas mais saúde. Representa a proteção dos territórios indígenas e o fortalecimento das comunidades que defendem essas terras”, afirmou o ministro Padilha.

No encontro, o ministro lançou o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), voltado à ampliação do acesso à água potável e ao saneamento básico nas aldeias. Para 2026, a estimativa é de R$ 132 milhões para abastecimento de água, R$ 36 milhões para esgotamento sanitário e R$ 19 milhões para manejo de resíduos sólidos, totalizando R$ 187 milhões.

Padilha ressaltou que o novo programa de saneamento representa uma mudança de paradigma na execução das políticas públicas. “O lançamento do PNSI é um marco. Não é apenas um programa. É um compromisso com soluções que respeitam a realidade de cada território. O desafio agora é fazer diferente, com escuta, tecnologia adequada e execução eficiente”, disse.

A secretária da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), Lucinha Tremembé, destacou que o programa de saneamento foi construído a partir da escuta direta das comunidades. “O saneamento é uma das maiores demandas históricas dos territórios indígenas. Este programa nasce da escuta direta das comunidades e traz soluções construídas a partir da realidade de cada povo”, afirmou. 

Foto: Carolina Antunes/MS

Agora Tem Especialistas nos territórios

Em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), o Ministério da Saúde vai promover cerca de 12 mil atendimentos e procedimentos de saúde, por meio de expedições de atenção especializada. As ações integram o programa Agora Tem Especialistas e contam com assistências nas áreas de clínica médica, pediatria, ginecologia, oftalmologia e dermatologia, além de exames de imagem e laboratoriais. Serão cinco expedições em áreas estratégicas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que devem alcançar cerca de 650 aldeias, muitas delas localizadas em regiões de difícil acesso.

Além dos mutirões, o programa também conta com as Carretas de Saúde, que ampliam o acesso a serviços especializados. Durante o Abril Indígena, as carretas de saúde da mulher vão oferecer consultas especializadas, exames ginecológicos e diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero nos municípios de Santarém (PA), Pacaraima (RR), São João das Missões (MG) e Barra do Garças (MT).

PAC Saúde: maior investimento já realizado na saúde indígena

Ainda no encontro com as lideranças indígenas, Padilha também assinou ordens de serviço para a construção de 22 novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), distribuídas em seis estados (CE, MA, MT, PA, PR, PB e SC).  Esse é o maior conjunto de obras a ser entregue à população indígena em 2026. A ação conta com investimento de R$ 20,7 milhões, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com estimativa de beneficiar cerca de seis mil indígenas. Outras 6 UBSI foram inauguradas em abril. Até 2027, com investimentos do Novo PAC, a meta é entregar 109 novas UBSI. Dessas, 42 já foram concluídas e 67 estão em construção. 

“Estamos ampliando a estrutura física de atendimento com qualidade e dignidade. Essas unidades são fundamentais para fortalecer a atenção primária nos territórios”, disse Lucinha Tremembé. 

Segundo o ministro, o conjunto de medidas integra o maior plano de investimentos já realizado na saúde indígena. “Estamos diante do maior esforço de investimento da história, com ampliação da atenção primária, novas unidades de saúde e inclusão inédita da SESAI no Novo PAC. Esse é um ponto de partida para acelerar ainda mais os avanços e garantir que não haja retrocessos”, completou.   

Durante o evento, lideranças indígenas também destacaram a importância dos avanços, ao mesmo tempo em que reforçaram os desafios ainda presentes nos territórios. O cacique Raoni Metuktire chamou atenção para a necessidade de proteção das terras indígenas como condição essencial para a saúde dos povos.

“Precisamos cuidar da nossa saúde, mas também proteger nossas terras. Estamos aqui hoje pela nossa resistência. Precisamos garantir saúde de qualidade para todos. Por isso, é importante avançar no fortalecimento da saúde indígena”, disse.

Valorização da força de trabalho indígena 

Em parceria com a AgSUS, o ministro anunciou ações para oportunizar vagas de trabalho e cursos de qualificação exclusivos para indígenas. Serão 150 vagas por meio do Programa Primeiro Emprego Indígena e 110 vagas com o Jovem Aprendiz, para qualificar indígenas de 14 a 22 anos. O Primeiro Emprego vai ampliar o acesso de indígenas ao mercado de trabalho nos 34 DSEI, em todo o país.

“A AgSUS hoje é a maior contratante de indígenas do Brasil, o que nos orgulha, mas também amplia nossa responsabilidade. Nosso compromisso é garantir recursos humanos qualificados para os territórios e fortalecer uma saúde indígena construída com protagonismo dos próprios povos”, afirmou o diretor-presidente da AgSUS, André Longo.

Entre os avanços da atual gestão está a superação do modelo descentralizado de contratação de profissionais, com a AgSUS assumindo integralmente a força de trabalho nos 34 DSEI e em duas CASAI nacionais. Atualmente, 69% da força de trabalho nos territórios é indígena.

Balanço

O ministro da Saúde também apresentou um balanço com as principais conquistas da saúde indígena nos últimos três anos. Somente a oferta de médicos cresceu 288% entre 2022 e 2025, passando de 188 profissionais para 731. A rede de saúde indígena aumentou 128% com novas edificações, de 38 para 87 no mesmo período, reforçando a assistência em diversos territórios.

Somente no território Yanomami, abandonado pelo governo anterior, houve ampliação significativa da força de trabalho em saúde no território. Desde 2023, o número de profissionais mais que triplicou, passando de 690 para mais de 2.130 trabalhadores atuando diretamente nas aldeias, Casas de Saúde Indígena (Casai) e estruturas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Esse reforço tem sido fundamental para garantir maior presença assistencial, continuidade do cuidado e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.

Foto: Rafael Nascimento/MS

Entre 2022 e 2025, 738 aldeias receberam sistemas de água potável. No período, houve um crescimento de 189% nas obras de saneamento concluídas - de 96 para 278, garantindo água de qualidade e mais saúde a milhares de indígenas.

Padilha também ressaltou o crescimento histórico do investimento em saúde indígena, que passou de R$ 1,5 bilhão em 2022 para R$ 2,9 bilhões em 2025 – aumento de 93%. Ainda segundo o ministro, em 2026, pela primeira vez todos os estados do país passaram a contar com estruturas de saúde indígena. Foram inauguradas 5 novas UBSI no Piauí e Rio Grande do Norte.

Ao todo, o país conta com 34 DSEI, 388 polos base de saúde indígena nos territórios, 70 CASAI e 1.003 UBSI.  

Ministério da Saúde