Ministério da Saúde incorpora transplante da membrana amniótica para tratamento da diabetes e alterações oculares

O Ministério da Saúde ampliou, nesta quarta-feira (15), o uso da membrana amniótica nos cuidados ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS). Após a indicação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e a publicação das Portarias Nº 20 e Nº 22, ambas da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), a tecnologia passa a ser indicada para transplantes relacionados a feridas crônicas, pé diabético e alterações oculares. A expectativa é que mais de 860 mil pacientes sejam beneficiados com o uso do tecido por ano.

A membrana amniótica é um tecido coletado durante o parto e utilizado na medicina regenerativa, com ação anti-inflamatória e cicatrizante, que reduz as complicações no tratamento de diversas doenças. No pé diabético, por exemplo, a tecnologia possibilita uma cicatrização até duas vezes mais rápida das feridas, quando comparada aos curativos padrão. No SUS, ela já é utilizada no tratamento de queimaduras extensas desde 2025.

Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, a incorporação de tratamentos inovadores no SUS coloca o Brasil em posição de destaque no uso de tecnologias regenerativas mundialmente, além de ampliar o cuidado com os pacientes na rede pública de saúde.

“Estamos garantindo mais opções terapêuticas para a assistência, beneficiando pacientes com uma chance de recuperação mais ágil, com a redução das possíveis complicações e infecções. Isso significa menos internações prolongadas, menores custos hospitalares e mais qualidade de vida”, destacou a secretária.

Já no tratamento de alterações oculares, como nas pálpebras, glândulas lacrimais e cílios, o tecido auxilia na cicatrização de feridas e pode reduzir a dor, além de otimizar a recuperação da superfície ocular. O novo curativo biológico também contribui para a redução do risco de novas lesões e melhora a qualidade da visão, sendo uma opção eficaz, principalmente para casos mais graves ou que não respondem bem aos tratamentos convencionais, como glaucoma, queimaduras oculares, inflamações, perfurações e úlceras da córnea.

Vicente Ramos
Ministério da Saúde