Ministério da Saúde habilita novos hospitais para formação de especialistas no Brasil

O Ministério da Saúde formalizou a certificação de mais quatro hospitais de ensino no país - Real Hospital Português de Beneficência (PE), Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (RS), Hospital Municipal Jesus (RJ) e Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos (SP).

Com isso, a pasta soma 10 hospitais certificados este ano. Outros 22 estão em análise. Estudantes e residentes que realizam a formação nesses estabelecimentos têm a oportunidade de acumular a vicência real de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) e ter contato com prática clínica e cuidado humanizado.

Um dos principais objetivos da titulação é avaliar o desempenho dos hospitais na integração entre cuidado em saúde, formação, pesquisa e prática. Além do papel essencial dos hospitais de ensino para a formação de novos especialistas e oferta de serviços de saúde de alta complexidade no Brasil. A iniciativa dialoga com o programa Agora tem Especialistas, que tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por consultas e exames especializados.

Atualmente, o país tem 201 hospitais de ensino certificados pelo Ministério da Saúde. Destes, cinco estão entre os 300 melhores do mundo, segundo ranking da revista americana Newsweek. Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, oficializar essas certificações é reconhecer o papel estratégicos dessas unidades na formação de profissionais de saúde no âmbito do SUS.

“A certificação fortalece a articulação entre a gestão pública e estabelecimentos de saúde e reforça o compromisso com a formação desses profissionais e a organização dos ambientes de aprendizagem no SUS. Uma pauta retomada em 2025, pela gestão do presidente Lula. Além disso, estamos qualificando a formação de mais profissionais para políticas públicos essenciais para levar saúde a população, como o Mais Médicos e o Agora tem Especialistas”, afirma Proenço.

Níveis de certificação

Conforme a portaria interministerial, estão previstos dois níveis de certificação. O Nível 1 reconhece a compatibilidade institucional no que se refere à integração ensino-serviço e ao ambiente de prática e aprendizagem. A certificação é concedida a partir da análise da documentação enviada pelos estabelecimentos hospitalares à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), sendo etapa prévia e obrigatória para a solicitação do Nível 2.

Já o Nível 2 é concedido após avaliação presencial coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), que atribui aos estabelecimentos a condição de Hospital de Ensino, mediante a comprovação do pleno cumprimento dos requisitos de integração entre ensino e serviço.

Cabe destacar que esses estabelecimentos certificados são regidos pela Portaria Interministerial MS/MEC de 2021, atualmente prorrogada até 30 de junho de 2026. A renovação da certificação deverá observar os critérios estabelecidos na Portaria Conjunta MS/MEC de 2025 e na Portaria SGTES de 2025, no caso do Nível 1.

Saiba mais sobre a certificação de hospitais de ensino 

Nádia Conceição
Ministério da Saúde