Ministério da Saúde assina acordo e hospital privado de referência passa a atender pacientes do SUS em Guarulhos (SP)

O Governo do Brasil segue abrindo as portas de hospitais privados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais atendimento em menor tempo de espera. Neste sábado (25), o Ministério da Saúde celebra a adesão do Hospital de Olhos CRO, em Guarulhos (SP), ao programa Agora Tem Especialistas, que ofertará mais de 8,6 mil cirurgias e procedimentos diversos por ano na área oftalmológica gratuitamente. Ao todo, são 2,9 milhões em serviços de média e alta complexidade em saúde para a rede pública.

A assinatura do acordo, contou com a presença do secretário-executivo da pasta, Adriano Massuda. No hospital, pacientes do SUS encaminhados pela secretaria municipal de saúde poderão realizar consultas, exames oftalmológicos e diversos procedimentos cirúrgicos, como facoemulsificação com implante de lente intraocular (cirurgia de catarata), trabeculectomia (cirurgia contra o glaucoma), vitrectomia e aplicações de laser para tratamento de doenças da retina.

"A iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em ampliar o acesso à saúde e reduzir o tempo de espera. O Hospital de Olhos é um serviço consolidado na região e com a assinatura do termo de execução de crédito financeiro, a unidade passa a ofertar atendimentos de média e alta complexidade de forma gratuita pelo SUS, ampliando a rede pública", detalhou o secretário-executivo Adriano Massuda.

Atualmente, o programa Agora Tem Especialistas já conta com 63 instituições de saúde privadas, com ou sem fins lucrativos, que garantem, por ano, R$ 314,8 milhões em procedimentos de média e alta complexidade para a população que utiliza a rede pública de saúde.

Viabilizada pela iniciativa do governo federal, a medida é possível graças à adoção de um modelo pioneiro no sistema de saúde brasileiro: a troca de atendimento especializado por créditos financeiros para abater tributos federais vencidos ou a vencer.

Mais atendimento especializado em São Paulo

No estado de São Paulo, 69 hospitais privados enviaram propostas para atender ao SUS gratuitamente. Quarenta deles foram aprovados e outros estão em fase de contratação, totalizando um potencial de mais de R$ 30,4 milhões em atendimentos. A adesão do hospital em Guarulhos integra esse esforço de expansão da oferta no estado, especialmente em áreas prioritárias como a oftalmologia.

O programa tem como foco ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade em áreas estratégicas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

Para participar, os hospitais privados e filantrópicos devem manifestar interesse e informar os serviços que têm a oferecer. Em seguida, além de avaliar a capacidade técnica e operacional desses estabelecimentos, o Ministério da Saúde verifica se a oferta de serviços disponibilizada atende às necessidades do SUS nos estados e municípios.

Com o pedido de adesão aprovado, os estabelecimentos de saúde são credenciados e passam a fazer parte de uma espécie de prateleira de serviços, que poderá ser consultada pelos gestores de saúde municipais e estaduais. Esses serviços serão usados para suprir as necessidades locais e regionais em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.

As populações dos municípios paulistanos de Registro, São Caetano do Sul, Capão Bonito, Americana, Santos, Ribeirão Preto, Francisco Morato, Mauá, São José dos Campos, Araraquara e Itaquaquecetuba também receberam outra ação do programa: as carretas de saúde, equipadas com equipe médica e aparelhos de exames diagnósticos para descobrir precocemente doenças e cânceres.

Ao todo, mais de 6,5 mil pessoas dos municípios foram atendidas, realizando mais de 13 mil procedimentos que já esperavam, como mamografias, ultrassonografias mamária e pélvica, tomografias, avaliações oftalmológicas e cirurgias de catarata. Em Ribeirão Preto e Francisco Morato, por exemplo, mais de 1,1 mil pessoas voltaram a enxergar após realizar a cirurgia de catarata.

Mais serviços de saúde, menos espera

Para reduzir o tempo de espera por atendimento especializado, o Agora Tem Especialistas também atua com mutirões em finais de semana; a reativação de espaços ociosos em hospitais públicos; a ampliação do horário de atendimento em policlínicas; o provimento de mais médicos especialistas; o atendimento gratuito a pacientes do SUS em hospitais privados e filantrópicos que têm como contrapartida o recebimento de créditos financeiros para abatimento de tributos federais; entre outras iniciativas.

Ministério da Saúde