Profissionais de saúde e da segurança pública são qualificados para registros de mortes por causas externas

Para fortalecer o diálogo entre diferentes setores e aprimorar a qualidade das informações sobre mortes por causas externas, o Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Justiça, realizou, nesta quinta-feira (4), o webinário “Qualificação dos Registros de Mortes por Causas Externas: um Desafio Intersetorial”. O tema foi abordado por especialistas durante as palestras que contaram com mais de 700 acessos simultâneos, por meio sessões de perguntas e respostas.

Proposto pela Coordenação de Estatísticas Vitais e Morbidades, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (COESV/DAENT/SVSA), o evento on-line foi um dos produtos do Acordo de Cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O webnário reuniu profissionais de diversas áreas para discutir estratégias, desafios e boas práticas voltadas à qualificação dos registros de óbitos por causas externas.

Segundo os organizadores, a qualificação dos registros de mortes por causas externas é essencial para orientar ações intersetoriais que busquem a prevenção e a redução desses eventos. Com a realização do webinário, espera-se fomentar a adoção de estratégias integradas entre saúde, segurança pública e demais setores envolvidos, possibilitar a geração de dados mais precisos e interligados, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção à violência e outras causas externas.

Em sua fala, o coordenador-geral de Informações e Análises Epidemiológicas da SVSA, Dácio Rabello, explicou que as causas externas são agravos não naturais, como acidentes - quando ocorrem por circunstâncias não intencionais - ou violências - quando praticadas com a mentalidade de intenção do ato. Sobre a importância da intersetorialidade no registro de óbitos, reforçou a articulação dos vários entes federativos no processo. “O Ministério da Saúde tem algumas iniciativas, entre elas o protocolo desenvolvido a partir das experiências, da catalogação e da colaboração de estados e municípios que têm boas experiências. Temos trabalhado para matriciar, por meio de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, que esses avanços possam se reproduzir de forma padronizada no país inteiro”, disse.

Rabello expôs, ainda, o glossário produzido e disponibilizado pela SVSA de termos utilizados na Justiça e na Segurança Pública, que são semelhantes e adaptados para a área da Saúde.

Programação e palestrantes

O evento foi dividido em dois turnos, com mediação da tecnologista e servidora do Ministério da Saúde, Andréa Lobo, pela manhã, e da professora da Universidade de São Paulo (USP), Maria de Fátima Marinho, à tarde.

A programação matutina contemplou palestras de especialistas renomados, como a perita criminal da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP), Beatriz Marques Figueiredo, que apresentou as potencialidades e desafios dos Institutos Médicos Legais do Brasil, e a professora sênior da Universidade de São Paulo, Maria Helena de Melo Jorge, que abordou a qualidade dos dados de mortes por causas externas. Já o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Daniel Cerqueira, apresentou o “Atlas da violência” e a situação atual das mortes violentas no Brasil. O Atlas é resultado de parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o IPEA.

Entre os palestrantes estiveram, ainda, representantes internacionais, como o assessor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Juan José Cortez-Escalante, e o pesquisador da Swiss Tropical and Public Health Institute, Daniel Cobos, que compartilham experiências internacionais em investigação médico-legal de óbitos.

No turno da tarde, a programação seguiu com a participação do coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), Rafael Rodrigues de Souza, que falou sobre as potencialidades do sistema para vigilância epidemiológica. A diretora de Divisão de Dados Vitais do SUS, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Angela Cascão, e a chefe do Sistema de Informação em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Recife, Conceição Oliveira, compartilham as experiências de seus estados no tema.

A técnica da Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas, Ivana Poncioni (CGIAE/DAENT/SVSA/MS), apresentou a qualificação dos dados de violência contra a mulher na cidade do Recife, enquanto o ponto focal da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, Francisco Silvanei Gonçalves, abordou a atuação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia na qualificação dos registros de mortes por causas externas.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde