Ministério da Saúde apresenta Plano de Ação em Saúde de Belém em diálogo diplomático

No contexto da preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas (COP30), em Belém do Pará, o Ministério da Saúde se reuniu, nesta quinta-feira (4), com representantes de cerca de 60 embaixadas para engajar países na construção do Plano de Ação em Saúde de Belém - proposta que o Brasil apresentará durante a COP30, em novembro, na capital paraense.

“O Ministério da Saúde busca ampliar o apoio nessa construção coletiva para que o plano seja ambicioso e justo e que promova a equidade e a participação social no enfrentamento às mudanças climáticas. É preciso acelerar o processo de adaptação com soluções reais e baseadas em evidências e promover soluções de mitigação que tenham o melhor benefício para a saúde”, reforçou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, durante o evento.

Dentre as prioridades temáticas da COP30, estão soluções de vigilância em saúde, inovação tecnológica e fortalecimento de políticas multissetoriais. Neste sentido, o Plano de Ação em Saúde de Belém, voltado à implementação de políticas públicas para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde, é desenhado para ser uma referência global. A proposta engloba ações de enfrentamento a eventos extremos, fortalecimento de sistemas de alerta precoce e implementação de estratégias de adaptação nos territórios.  

O evento contou, em sua mesa de diálogo, com a participação dos países que integram a Coalizão de Continuidade das Presidências da COP de Baku para o Clima e a Saúde - Azerbaijão, Emirados Árabes Unidos, Egito e Reino Unido. Os representantes compartilharam as experiências e iniciativas nacionais no âmbito da Coalizão, com destaques para o eixo de clima e saúde. Durante as intervenções, foram destacados os avanços já alcançados, bem como as expectativas e os compromissos em curso, sinalizando ações estratégicas e perspectivas de colaboração que deverão ser aprofundadas no processo preparatório rumo à COP 30.

A expectativa, agora, é que os Estados Membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) realizem a adesão voluntária para apoiar na construção do plano, que reforça o compromisso do Brasil com a equidade em saúde, a justiça climática e a governança participativa.

Representando o Ministério da Saúde, também estiveram presentes a chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Marise Nogueira, e a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Agnes Soares.

Preparação para a COP30 e legado para a saúde pública

A COP30 será realizada entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA), marcando a primeira vez em que a conferência acontece na Amazônia – região estratégica para a resiliência climática e a adaptação do setor da saúde.

Além do Plano de Ação em Saúde de Belém, o Brasil trabalha na implementação do AdaptaSUS, plano nacional de adaptação à mudança do clima no setor saúde, e do Plano + Saúde para a Amazônia, que também será apresentado na COP 30, com objetivo de promover a equidade, reduzir desigualdades regionais e fomentar tecnologias sustentáveis, respeitando as especificidades socioculturais e ambientais dos estados da Amazônia Legal.

Outro foco é garantir legados para a saúde pública, com o reforço na atenção básica por meio da construção de novas Unidades Básicas de Saúde em todo o país e em comunidades indígenas, além de ampliar o acesso ao cuidado especializado. Também estão previstas ações para o monitoramento e controle da qualidade da água em Belém e no estado do Pará, priorizando a região Norte, que ainda enfrenta desafios no acesso à água potável.

Vanessa Aquino
Ministério da Saúde