Ministério da Saúde fortalece atuação e valorização dos agentes comunitários e de combate às endemias

A presença dos agentes de saúde é essencial para aproximar o Sistema Único de Saúde (SUS) de cada comunidade no Brasil. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham funções complementares e estratégicas, estabelecem vínculos com a população local e fortalecem o acesso à saúde.

Enquanto os ACSs focam no contato diário com as famílias com visitas domiciliares, promovendo saúde com ações educativas, além de contribuírem para um atendimento mais eficaz nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já os ACEs são essenciais no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, Zika e chikungunya. Em muitos casos, os criadouros desse mosquito estão dentro residências, o que reforça o protagonismo dos agentes na conscientização e prevenção junto à população. 

Essa complementariedade ganha força quando as ações são integradas, como recomenda a Diretriz Nacional para Atuação Integrada dos ACE e ACS que articula a atenção primária e a vigilância em saúde.

Valorização

Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs. No ano passado, o Ministério da Saúde atualizou o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal dos agentes comunitários. A previsão é garantir repasses de mais de R$ 2 bilhões até 2026.

Formação

O Ministério da Saúde também reforçou a política de capacitação com o programa Mais Saúde com Agente que já formou mais de 176 mil agentes. O curso procura qualificar os profissionais para enfrentar os desafios das comunidades e contribuir para melhores indicadores de saúde e maior resolutividade dos serviços.

Atualmente, o Brasil conta com mais de 105 mil agentes de combate às endemias cadastrados e mais de 140 mil agentes comunitários já formados pelo programa. A expectativa é chegar em 370 mil profissionais capacitados até 2026.

Janaína Oliveira
Ministério da Saúde