Brasil reafirma compromisso com acesso equitativo a novas vacinas contra a tuberculose

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou no encontro de alto nível “Juntos por um mundo livre de Tuberculose: Financiamento de Soluções de Acesso à Novas Vacinas de TB” no G20, que acontece na África do Sul, o empenho do Brasil na construção de parcerias inovadoras para o acesso a vacinas contra a tuberculose.  Além da participação de representantes dos países membros da Coalizão Global de Saúde no G20, a sessão realizada nesta quinta-feira (6) contou com integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A epidemia global de tuberculose (TB) é uma séria ameaça à saúde e ao desenvolvimento global. Pelo menos 70% dos casos está entre os países e regiões membros do G20. Em seu discurso, o ministro apontou o desafio de criar políticas públicas de prevenção à TB, apesar dos avanços na redução da incidência da doença em populações vulneráveis.

“Sob o governo do presidente Lula interrompemos uma incidência crescente de TB. Desde 2023, os casos e mortes diminuíram 19%. O Brasil reafirma seu compromisso de reduzir a incidência da doença em 80% até 2030”, disse. “Esse compromisso já está mostrando resultados significativos: em 2024, o tratamento cresceu 30% em relação a 2023, impulsionado pela expansão das terapias médicas de curta duração, além do tratamento preventive de três meses”.

Para o ministro, os resultados positivos só são possíveis graças ao trabalho da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a importância de garantir a cobertura universal de saúde em nível nacional por meio dos sistemas públicos de saúde. “Sistemas de saúde resilientes, adaptados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas na saúde são fundamentais para alcançar nossos objetivos contra a tuberculose e todas as doenças negligenciadas”, apontou.

Parceria histórica

Os ministros da Saúde do Brasil, África do Sul e Indonésia - Alexandre Padilha, Aaron Motsoaledi, Budi Gunadi Sadikin – se reuniram durante a reunião do G20, que acontece na África do Sul. Também participaram representantes da Fundação Gates.

O encontro histórico avança para uma grande parceria dos três países que lideram o Conselho Acelerador da Vacina da Tuberculose (TB Vaccine Accelerator) para produção e desenvolvimento conjunto de vacinas para adolescentes e adultos. Atualmente para a tuberculose, só existe a vacina BCG para recém-nascidos e crianças com menos de 5 anos de idade. Não há vacina para tuberculose para estes públicos no mundo.

Padilha ressaltou o compromisso brasileiro com acesso equitativo a novas vacinas contra a tuberculose, especialmente aos países em desenvolvimento. Também reforçou o apoio da Fundação Gates com a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo a vacinas, medicamentos e tecnologias, que tem a Fiocruz como secretaria-executiva permanente. A aprovação da coalizão global foi uma das principais conquistas da presidência brasileira do G20 relacionadas à saúde.

“Estamos consolidando uma parceria histórica que reúne Brasil, Indonésia e África do Sul e a Gates Foundation para o desenvolvimento e a produção de uma vacina por esses três países junto com empresas internacionais. Uma nova vacina para tuberculose pode significar um grande avanço para redução de óbitos e redução de casos desta doença que atinge o mundo como um todo, em especial os países do Sul Global que respondem mais de 50% dos casos e óbitos de tuberculose em todo o mundo. O Brasil através da nossa Fundação Oswaldo Cruz, a Fio Cruz terá uma participação ativa nesse projeto de desenvolvimento”, afirmou o ministro brasileiro.

COP30

O ministro também ratificou a coalizão de Baku entre o Brasil e os demais países na discussão do Plano de Ação para a adaptação dos Sistemas de Saúde às Mudanças Climáticas que será lançado no Dia da Saúde da COP 30 como o Plano de Ação de Saúde de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas.

“Apresentamos aos países do G20 esse plano que vem sendo construído pelo Brasil e pelo Reino Unido, desde a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde em maio, e que está no processo de adesão e apoio dos países a ser lançado no dia 13 de novembro na COP30. Mostramos que os sistemas de saúde precisam se adaptar para ficarem resilientes para sobreviver aos impactos das mudanças climáticas que já atingem hoje as populações”, disse Padilha.

Como exemplo, o ministro apontou o aumento de doenças infecciosas. “A presença de vetores transmissores dessas doenças que não existiam antes, como, por exemplo, a presença da chikungunya na França, a presença de vetores de doença de chagas nos Estados Unidos, o aumento da circulação dos vetores da dengue em vários países do hemisfério Sul, entre eles o Brasil”, disse.

Financiamento e mudanças climáticas

Em outra agenda de Alto Nível sobre Financiamento para Cobertura Universal de Saúde com todos os representantes do G20, o ministro Alexandre Padilha ressaltou que o governo do presidente Lula fez o maior aumento de investimento público em saúde no Brasil, elevando em 50% o orçamento do Ministério da Saúde também para se adaptar aos impactos das mudanças climáticas na saúde das pessoas, especialmente as mais vulneráveis.

“As crises climáticas já estão afetando a cobertura vacinal, o pré-natal e o atendimento a pessoas com doenças crônicas. A expansão e a garantia da cobertura universal de saúde devem incluir financiamento para construir sistemas de saúde resilientes e adaptados às mudanças climáticas”, reforçou.

Segundo Padilha, durante o debate, “o Brasil pontuou e conseguiu a adesão dos países que nesse financiamento, uma das questões fundamentais é a construção de sistemas de saúde resilientes que sobrevivam às mudanças climáticas e com isso possam cuidar das populações”.

Mariana Bertolo
Ministério da Saúde