Brasil assina acordo com a OPAS para aquisição de vacinas mais modernas a preços mais baixos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a aquisição de vacinas por meio dos Fundos Rotatórios Regionais da entidade. A parceria com a Organização também prevê regulação sanitária, logística e gestão de estoques, ampliando a capacidade do Brasil em responder a emergências de saúde pública e surtos epidemiológicos. O ato ocorreu nessa segunda-feira (21), durante Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), em São Paulo.

A iniciativa permitirá a compra e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de vacinas atualizadas, com celeridade e preços mais competitivos a partir de compras regionais. A negociação com fornecedores a partir da demanda dos países da Região permite economia de escala. Os fundos da OPAS são um mecanismo de cooperação técnica que apoia a compra conjunta de vacinas, suprimentos e medicamentos essenciais nas Américas.

Além disso, a OPAS está trabalhando com instituições regionais e brasileiras para fornecer à Região mais vacinas por meio dos Fundos Rotatórios, incluindo novas tecnologias como a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (RSV) e, uma vez incorporada, a pneumocócica conjugada 20-valente (PCV20).

Segundo Padilha, a “OPAS é uma instituição fundamental para os nossos compromissos e sonhos de ser um líder regional que colabora com os outros países. O Brasil tem potencial enorme de ter uma presença cada vez maior na Região, contribuindo com a produção e acesso a vacinas. Queremos também que os investimentos internacionais ao Brasil, de transferência de tecnologia, possam ocupar esse mercado de forma colaborativa em todo a Região, inclusive com compromissos plurianuais garantindo demanda aos fornecedores e abastecimento às nossas populações.”

“O Brasil passa a ter uma participação mais forte nos Fundos Rotatórios da OPAS. Não só para aquisição de medicamentos e vacinas, que agora fará de uma maneira mais sistematizada, mas creio que o Brasil tem também uma contribuição enorme com sua capacidade científica, tecnológica, de inovação, de produção”, afirmou o diretor da entidade, Jarbas Barbosa. Para o diretor, “o Brasil pode ser um dos grandes fornecedores de vacinas, medicamentos e equipamentos médicos para toda a região das Américas e outras regiões”, acrescentou.

Produção nacional

Paralelamente, o Brasil está fortalecendo as instituições nacionais, como Bio-manguinhos/FIOCRUZ e o Instituto Butantan, que passarão a produzir e fornecer à região suas vacinas por meio dos Fundos Rotatórios da OPAS, impulsionando o ganho de escala e a autossuficiência por imunizantes à Região.

Além do apoio governamental e institucional, a OPAS organizará a demanda e identificará outros produtores da Região que possam se firmar como fornecedores aos Fundos Rotatórios Regionais para consolidar um polo regional de produção de imunizantes. Esse esforço conjunto visa o fortalecimento da produção de vacinas em toda a América Latina e Caribe, garantindo que a capacidade instalada no Brasil beneficie a saúde de toda a região.

A expectativa é que este arranjo produtivo, em parceria da OPAS, envolva a criação de redes produtivas entre países para atualização das vacinas utilizadas na Região. O Brasil não apenas reforça o acesso a vacinas, mas também a sua soberania produtiva e papel como fornecedor regional de imunizantes essenciais.

Fiocruz

A estratégia brasileira para se consolidar como polo de produção regional e mundial de vacinas dialoga com a atuação do Ministério da Saúde junto a organismos internacionais como a OPAS, acordos bilaterais com nações, além de blocos de países como BRICS e G20. No âmbito dos BRICS, foi firmado um acordo na área da saúde para que as nações do bloco atuem contra doenças ligadas à pobreza e exclusão social, inclusive para produção de imunizantes.

No G20, o Brasil lidera a criação de uma Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo a medicamentos, vacinas e tecnologias para a saúde, sobretudo, para os países do Sul Global. O Brasil presidirá a coalizão pelos próximos dois anos, que terá a Fiocruz como secretaria executiva permanente.

Neste contexto, a Fiocruz coordenará as ações e convidará os laboratórios públicos e privados que possuírem produtos neste arranjo. Um exemplo citado pelo ministro é a possibilidade de se instituir rede colaborativa de produção conjunta, que envolve países como Argentina, México e Colômbia, para fabricar e fornecer vacinas contra doenças respiratórias, como Covid, pneumonia e bronquiolite.

“Estamos construindo uma plataforma colaborativa de atualização permanente dessas vacinas respiratórias e esperamos que seja uma inovação para outras parcerias estratégicas para a produção de vacinas, medicamentos de forma a tornar as Américas um ambiente de atualização tecnológica em saúde de forma colaborativa”, destacou Padilha.

Rafael Ely 
Ministério da Saúde