Governo Federal lança guia sobre o uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (11), em Brasília, a publicação "Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais". O documento tem como objetivo fornecer ferramentas às famílias e educadores para promover uso seguro, equilibrado e saudável das ferramentas digitais, com proteção aos direitos da infância e prevenção de riscos à saúde física e mental.

Desenvolvido em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e diversas instituições do governo brasileiro, sociedade civil e especialistas, o guia foi construído com base nos relatos de crianças e adolescentes e instrumentos para a vigilância do desenvolvimento infantil como a Caderneta da Criança. Ele traz diretrizes para um uso saudável dos dispositivos digitais, considerando as consequências do excesso de telas.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, destacou que a iniciativa é uma resposta ao anseio social em relação à proteção de crianças e adolescentes. "Estamos aqui hoje não apenas para apresentar uma nova iniciativa, mas para dar continuidade a um trabalho que já vem sendo construído com a colaboração de diversos profissionais e entidades", pontuou.

Durante o evento de lançamento, também esteve presente a secretária-adjunta de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Maria Aparecida Cina da Silva.

Impactos na saúde

O guia aponta que a literatura científica evidencia diversos riscos à saúde, como atrasos no desenvolvimento da fala e cognitivo; sedentarismo e obesidade; problemas de visão, como miopia e fadiga visual; sintomas depressivos, dificuldades de sono, transtornos alimentares. Além disso, o guia destaca o aumento da vulnerabilidade a riscos online, como cyberbullying e desinformação.

O uso inadequado das tecnologias também está relacionado a sintomas de ansiedade, depressão, agressividade, comportamentos impulsivos. Adolescentes, em particular, são mais suscetíveis a conteúdos perigosos, como desafios que incentivam a autolesão, devido ao estágio de desenvolvimento cerebral que aumenta a busca por riscos e a sensibilidade à pressão dos pares.  

O pediatra Daniel Becker, que participou da elaboração do guia pela Sociedade Brasileira de Pediatria e também esteve presente no evento de lançamento, destacou a importância da publicação. "Estou muito feliz por trabalhar com um governo que se preocupa com as aflições da população. Estamos devolvendo a infância às nossas crianças, um processo sem volta. A infância é fundamental para o bem-estar, a criatividade, a saúde física, mental e emocional, além da formação da cidadania. Devemos isso às nossas crianças, que são prioridade garantida pela Constituição".

Foto: Carolina Antunes/MS

Recomendações de tempo de tela

A publicação também orienta sobre o tempo de uso de dispositivos digitais e sugere que a exposição seja progressiva conforme a criança ou adolescente ganhe mais autonomia:

• Crianças com menos de 2 anos não sejam expostas às telas.
• Entre 2 e 5 anos, o tempo de tela deve ser limitado a uma hora por dia, preferencialmente com a presença de adultos.
• De 6 a 10 anos, recomenda-se duas horas por dia.
• Para a faixa etária entre 11 e 17 anos, a recomendação é até três horas diárias.

O guia também orienta que crianças não possuam aparelhos celulares próprios antes dos 12 anos.

Políticas públicas e proteção digital

O Governo Federal também propõe ações para fortalecer a proteção das crianças no ambiente digital, incluindo programas de educação midiática nas escolas, campanhas de conscientização para pais e famílias e o desenvolvimento de políticas públicas que garantam um espaço digital mais seguro e saudável.

Uso de celular em escolas

O guia também dialoga com a Lei Federal 15.100/2025, que restringe o uso de celulares por estudantes nas escolas públicas e privadas de educação básica. A nova legislação estabelece exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que supervisionadas por professores, ou para estudantes que necessitam de recursos de acessibilidade. A medida tem como objetivo assegurar que os dispositivos móveis sejam utilizados de maneira equilibrada e vantajosa para o aprendizado dos alunos.

A lei prevê, inclusive, que o sofrimento psíquico e a saúde mental dos estudantes, na sua relação com experiências que envolvam o ambiente digital, sejam alvo de estratégias preventivas e protetivas geridas nos ambientes escolares.

Ampla colaboração

A elaboração da publicação foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e envolveu a participação de outros seis ministérios – Casa Civil da Presidência, ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Além de representantes do governo, o grupo de trabalho envolveu o sistema de justiça, organizações da sociedade civil, especialistas, e teve o apoio da Unesco e do Instituto Veredas.

O guia também foi embasado por um processo de escuta qualificada de crianças, adolescentes, familiares e educadores, promovido pelo Instituto Alana com o apoio da Embaixada Britânica no Brasil. A iniciativa contou com a participação de crianças e adolescentes de 43 municípios de todas as regiões do Brasil, provenientes de escolas públicas e privadas, localizadas tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Acesse também o press kit com o Guia, resumo executivo, vídeo e banco de imagens

Simone Sampaio
Ministério da Saúde