Saúde destina R$ 561 milhões para pesquisas científicas em 2025

O Ministério da Saúde garantiu R$ 561 milhões para investimento em pesquisas científicas em 2025. O recurso consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) da União e corresponde a um valor cinco vezes maior que a média anual de R$ 110 milhões, registrada no governo anterior, no período de 2019 a 2022. Ainda em 2025, serão lançadas novas chamadas, voltadas para as seguintes áreas prioritárias: Saúde da Mulher, Oncologia, Doenças Raras e Doenças Negligenciadas.

Em 2024, o investimento em chamadas públicas para contratação de projetos de pesquisa alcançou o patamar de R$ 263,8 milhões, contemplando 336 iniciativas no campo científico, por meio de nove editais, envolvendo várias instituições de ensino superior. É importante ressaltar que 55% dos projetos selecionados foram liderados por mulheres, evidenciando o protagonismo feminino na produção científica nacional e reafirmando o compromisso com a equidade de gênero na ciência.

A titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Fernanda de Negri, ressaltou que o Setor Saúde é um dos que mais investe em ciência e tecnologia no mundo. Independente da origem dos recursos, sejam públicos ou privados, é nesse setor que se encontra o maior volume de aporte financeiro visando melhorar índices, encontrar soluções para os problemas de saúde e superar desafios tanto aos relacionados a atendimentos quanto tratamentos. “Em 2024, o Ministério da Saúde destinou R$ 263,8 milhões para fomentar pesquisas em ciência, tecnologia e inovação para o SUS. São 336 projetos contemplados em temáticas prioritárias para o SUS. Estamos somando esforços e garantido mais recursos”, apontou a secretária.

Este é um dos temas que está em debate durante a Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Sistema Único de Saúde (CT&I/SUS), iniciada nesta segunda-feira (2/6), em Brasília (DF) e, com programação até quinta-feira (5/6). Promovido pelo MS, o evento é um espaço estratégico de diálogo, articulação e construção coletiva para alinhar propostas prioritárias em saúde pública, conforme às necessidades da população brasileira. Também é uma oportunidade para promover a integração entre pesquisadores, gestão, serviços de saúde e áreas técnicas do ministério.

De acordo com a diretora do Decit, Meiruze Freitas, recém-empossada no cargo: “A ciência tem capacidade de transformar realidades, de salvar vidas e construir um país mais saudável e justo. No ano de 2025, destinaremos mais R$ 561 milhões para investimento em ciência, tecnologia e inovação em saúde, um marco histórico no SUS. Esse valor é cinco vezes maior do que o registrado anualmente na gestão anterior. Isso expressa uma decisão política clara em colocar a ciência como um dos pilares do fortalecimento do SUS”.

Semana CT&I/SUS

A realização do evento é do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Sectics/MS. O público é de 550 pessoas, sendo 302 pesquisadores e 248 convidados que têm acesso a uma vasta programação incluindo capacitações por meio de palestras e discussões com especialistas. Entre os temas abordados, estão: Enfrentamento à Desinformação em Saúde; Importância na Pesquisa em Genômica aplicada ao SUS; Relevância Social; Integridade em Pesquisa e Priorização de Pesquisas em Saúde.

Ao longo do evento, são realizadas reuniões com os pesquisadores e algumas áreas técnicas do MS. Os encontros foram considerados como uma importante ferramenta para que a gestão possa orientar as demandas e as reais necessidades do SUS. Esta aproximação é responsável por gerar resultados efetivos na aplicação de novos tratamentos, concepção de produtos aplicáveis para a incorporação de medicamentos ou, ainda, orientar mudanças de condutas no SUS locais.

Marco Zero  

A Semana CT&I para o SUS representa o Marco Zero das pesquisas aprovadas em 2024. Ou seja, é a partir de agora que os estudos passam a ser realizados, após a apresentação e discussão dos projetos de pesquisa com um grupo de especialistas e representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde.

Vale ressaltar que o resultado dessa ação é fruto de uma parceria entre o MS e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que compreende o fomento, operacionalização e publicação de nove editais de Chamadas Públicas. Para garantir um monitoramento eficaz dos projetos contemplados, eles passam por três seminários de avaliação ao longo da execução dos estudos: Marco Zero, Parcial e Final.

Os projetos de pesquisa selecionados devem produzir evidências sensíveis às necessidades da saúde, além de aproximar o conhecimento científico e a gestão pública, por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, com foco em abordagens para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, o cuidado e a avaliação das estratégias de controle de doenças e seus fatores de risco.

Considerando os compromissos político, ético e técnico, que contribuem para a equidade em saúde e a sustentabilidade do SUS, as chamadas apresentadas foram transdisciplinares e abordaram desde lutas antigas, como soluções contra o tabagismo e álcool, alívio para as doenças crônicas e como enfrentar as doenças socialmente determinadas, até novas tecnologias como genômica e terapias avançadas.

Confira os projetos contemplados em 2024 nos nove editais de Chamada Públicas de pesquisas para o SUS:

Projeções e resultados

A Semana CT&I/SUS reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento das pesquisas para o SUS por meio da produção de conhecimento, da valorização da ciência nacional e da promoção da inovação em saúde, buscando encontrar caminhos para oferecer um cuidado cada vez mais eficiente aos usuários do SUS.

O Ministério da Saúde está trabalhando para promover a saúde pública com base na ciência, na inovação e no compromisso social. Assim, fomentar pesquisas para o SUS é uma mola propulsora para o desenvolvimento econômico, para o fortalecimento da resiliência do país e para a ampliação do acesso a produtos e serviços de saúde.

Janine Russczyk
Ministério da Saúde