Ministério da Saúde promove live para acelerar novas obras de Saúde no país

Nesta última quinta-feira (23), o Ministério da Saúde transmitiu uma live apresentando quatro medidas para apoiar os gestores na execução das obras: 

• Projetos referenciais de arquitetura e engenharia: modelos desenvolvidos pelo Ministério para garantir eficiência, qualidade e economia, incluindo práticas sustentáveis, acessibilidade, saúde digital e um olhar humanizado para os usuários;
• Kit Licitação: documentos de referência para simplificar a contratação de empresas;
• Fast Track: processo de análise de projetos aprovado pela Anvisa para facilitar a homologação pelas vigilâncias sanitárias locais;
• Programa Mínimo de Necessidades para Unidades Básicas de Saúde (UBS): diretrizes atualizadas para auxiliar na construção de Unidades Básicas de Saúde. 

A transmissão teve o objetivo de esclarecer dúvidas de gestores estaduais e municipais a fim de acelerar e superar a etapa preparatória do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde. “Apresentamos orientações e estratégias para agilizar a execução de obras, garantindo maior eficiência no uso dos recursos e assegurando que cada unidade seja entregue com rapidez e qualidade à população”, afirmou o diretor de programa do Ministério da Saúde, Henrique Chaves. 

Além de Henrique, participaram da live a colaboradora do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Janaína Mesquita; o assessor executivo do Ministério da Saúde, Philippe Silva; a arquiteta do Ministério da Saúde, Mirela Pessati; e o consultor técnico de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Ian Jacques. Eles responderam perguntas dos participantes e destacaram a importância do programa para ampliar o acesso à saúde no Brasil. 

Mirela Pessati ressaltou o impacto direto das obras na vida dos cidadãos: “Nosso objetivo é facilitar os processos e assegurar que as construções atendam às necessidades da população de forma eficaz e sustentável. ” 

Assista a gravação da transmissão, disponível no canal oficial do Ministério da Saúde no YouTube

Acesse a apresentação de slides da live

Resultados do Novo PAC Saúde

Entre 2023 e 2024, já foram aprovadas 2.762 obras em todo o país, totalizando mais de R$ 11 bilhões em investimentos. O programa permite a construção de policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, Centrais de Regulação do SAMU (CRU), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal (CPN), oficinas ortopédicas, Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e ambulâncias do SAMU 192. 

Canais de apoio aos gestores 

Para facilitar a comunicação, o Ministério da Saúde disponibiliza canais exclusivos:  

• Grupos de WhatsApp: 

Região Norte
Região Nordeste
Região Centro-Oeste
Região Sudeste
Região Sul 

• Telefone: (61) 3315-223
• E-mail: novopac@saude.gov.br
• Site
  

Gestores podem acessar informações detalhadas, tirar dúvidas e conhecer os próximos passos para participar do programa. 

O Novo PAC Saúde reafirma o compromisso do governo em fortalecer o sistema de saúde pública, ampliando o acesso e garantindo melhorias para a população em todo o Brasil. 

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde