Governo Federal avança nas ações para eliminação das hepatites virais no país

Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada hoje (30), em Brasília, o Ministério da Saúde apresentou o Guia de Eliminação de Hepatites Virais no Brasil aos representantes de estados e municípios brasileiros. Com o documento pactuado, pode-se dar início à implementação das ações para a eliminação das hepatites virais como problema de saúde pública no Brasil até 2030.

O guia orienta gestores e profissionais de saúde a utilizarem as ferramentas disponíveis no SUS, de forma organizada e considerando as particularidades epidemiológicas, sociais e geográficas locais, para alcançar a eliminação das hepatites virais até 2030. Há ainda, propostas que podem ser executadas pela sociedade civil organizada e instituições de ensino e pesquisa. 

As hepatites virais fazem parte da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para eliminação de doenças como problema de saúde pública até 2030, entre outros objetivos, para promover o desenvolvimento sustentável no mundo. Por aqui, o Programa Brasil Saudável busca não só alcançar a meta da ONU para as hepatites (diagnosticar 90% das pessoas, tratar 80% das pessoas diagnosticadas, reduzir 65% a mortalidade pela doença), como também eliminar a transmissão vertical (feita durante a gestação, parto ou amamentação) da infecção.

“O Ministério da Saúde tem dois objetivos principais: aumentar a sobrevida e a qualidade de vida das pessoas com hepatites crônicas B ou C, e impedir que novas pessoas se infectem por esses vírus. Com as tecnologias que ofertamos hoje no SUS, isso é totalmente possível. Dessa forma, o Guia é fundamental para ajudar os estados e municípios a organizarem a eliminação das hepatites em seus territórios”, afirmou o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) Draurio Barreira. 

A pactuação na CIT significa que o Guia foi discutido e validado entre governo federal, estados e municípios, além das organizações da sociedade civil, inclusive com a definição do papel de cada ente federativo e a garantia de incentivos financeiros e fonte de financiamento para assegurar os insumos necessários para implantação do plano de eliminação das hepatites virais. 

Ainda no primeiro semestre deste ano, a pasta vai realizar uma oficina de qualificação sobre o guia com as coordenações dos programas estaduais e de capitais de controle das hepatites virais, além de oficinas de microplanejamento para implementação do plano em três estados brasileiros, a serem definidos por meio do diagnóstico situacional de dados epidemiológicos e da organização de serviços de saúde que ofertam cuidado às pessoas com hepatites B e C. 

Dados epidemiológicos

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte) e o vírus da hepatite E, que é menos comum no país. Dados do MS mostram que, em 2023, o país registrou 16.173 novos casos de hepatite C, com destaque para o Rio Grande Sul, com 2.901 registros, o equivalente a 25,3 casos por 100 mil habitantes; 10.091 de hepatite B, sendo 251 no Acre, o correspondente a 27,7 casos por 100 mil habitantes; 2.080 de hepatite A, com Santa Catarina registrando 246 casos, ou seja, 3,4 casos por 100 mil habitantes; 109 de hepatite D, sendo 45 deles no Amazonas; e 59 de hepatite E, registrados em 18 estados, com maior frequência em São Paulo (14) e Paraná (11). 

O coordenador-geral de Vigilância das Hepatites Virais (CGHV), Mário Gonzalez, explica que, atualmente, os maiores desafios estão concentrados na garantia da qualidade da linha de cuidados para populações vulnerabilizadas. “As hepatites virais são infecções determinadas socialmente e afetam pessoas que enfrentam barreiras para o acesso aos serviços de saúde e, portanto, têm dificuldades em usufruir das estratégias de prevenção e promoção da saúde, diagnóstico, tratamento para a cura ou supressão viral”.

O impacto da infecção pelas hepatites virais acarreta aproximadamente 1,4 milhões de mortes por ano no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada às hepatites. Em 2022, o Brasil registrou 1.316 óbitos por hepatite, sendo 917 pelo vírus C; 343 pelo B; 32 pelo D; e 24 pelo A.

Para o diretor do Dathi, Draurio Barreira, a resposta brasileira às infecções serão mais efetivas se for dada para além do setor saúde. “Sempre digo que temos todas as tecnologias para eliminar as hepatites virais, mas ainda temos desafios para além do setor saúde. Por isso, o Brasil Saudável é essencial, pois envolve ações articuladas com outros setores do governo relacionados à moradia, renda, saneamento básico e educação, entre outras políticas públicas”, finaliza Draurio.

Swelen Botaro e Ádria Albarado
Ministério da Saúde