Reunião interministerial debate saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano

O Ministério da Saúde realizou, na sexta-feira (21), em Brasília, a Reunião Interministerial de Diálogo sobre a Agenda Saúde-Trabalho-Previdência-Direitos Humanos, Brasil 2025. O objetivo do encontro que reuniu os ministérios da Saúde, dos Direitos Humanos e Cidadania, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, foi promover o diálogo sobre as agendas desenvolvidas pelas respectivas áreas para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida do trabalhador e da trabalhadora, bem como estabelecer alianças estratégicas.

A plenária foi organizada e executada pela Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

O coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, Luís Henrique da Costa Leão, explicou que integrar a atuação dos quatro ministérios fortalece as ações do Governo Federal em prol da saúde da população trabalhadora.

“Precisamos, nessa reunião histórica, superar a compartimentalização e priorizar a saúde do trabalhador como direito humano", iniciou. O gestor apresentou as principais ações da área, com destaque para o Programa Mais Vida no Trabalho, em fase de elaboração, para prevenção e vigilância de acidentes de trabalho fatais.

As iniciativas da coordenação são implementadas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), por meio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social, Alessandro Pereira Lordêllo, enfatizou que “nossa preocupação central é criar um ambiente seguro de trabalho".

Esforços voltados para populações trabalhadoras vulnerabilizadas também foram citados. Para a representante da Coordenação de Erradicação do Trabalho Escravo, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Carla Craice, é importante ressaltar instrumentos existentes como a Política Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, e Comissões e Conselhos para, a partir daí, pensar-se em outras possibilidades.

"Pela capilaridade da Saúde em todo território nacional creio que essa integração proposta hoje seja fundamental para a atuação focada no combate ao trabalho escravo. Pensamos na saúde, na prevenção e no pós-resgate. Isso é essencial e precisamos avançar”, pontuou.

Cenários mundial e nacional

O cenário do trabalho apresenta desafios complexos a nível mundial. Entre os principais, destacam-se condições precárias, situações de trabalho análogo à escravidão, impactos ocasionados pelas mudanças climáticas e processos de produção que amplificam riscos à saúde de trabalhadores, gerando acidentes e mortes.

No Brasil, o desafio é tratado de forma transversal nas pastas da Saúde, Trabalho, Previdência Social e Direitos Humanos e Cidadania, entre outras, bem como movimentos sociais e sindicais, com olhar atento às recentes mudanças estruturais da sociedade. Atualmente, existe grande número de trabalhadores controlados por empresas que operam por meio de plataformas digitais, processos de “pejotização”, piora das condições de trabalho, entre outros.

Rumo à 5ª CNSTT

As pautas serão debatidas em atividades nacionais e internacionais, como na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), na 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT) e na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30).

A mobilização para a 5ª CNSTT já está em andamento nos estados e municípios de todas as regiões do país. A conferência é um espaço para que a sociedade participe da construção das políticas públicas de saúde voltadas para a população trabalhadora, e tem como tema “A Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”. A etapa nacional será realizada entre 18 e 21 de agosto, em Brasília.

Para o calendário completo de etapas e mais informações, acesse a página da 5ª CNSTT

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde