Política Nacional de Saúde da População Negra é apresentada a gestores municipais

Como implementar soluções nacionais que se conectem às necessidades locais para fortalecer a realização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nos municípios brasileiros? Esse foi o questionamento do chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, do Ministério da Saúde, ao participar da reunião da diretoria executiva do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O evento ocorreu nesta quarta-feira (26), em Brasília.

“Eu não tenho a resposta. Por isso, precisamos dialogar e considerar que estamos em uma perspectiva de gestão tripartite, na qual a responsabilidade de implementação da PNSIPN é dos três entes governamentais”, disse.

Batista destacou a formação da população brasileira composta, atualmente, por mais de 56% de pessoas autodeclaradas negras e relacionou o processo de saúde-doença-morte a determinantes sociais, econômicos, ambientais e políticos.

Luís Eduardo destacou, ainda, o Painel Saúde da População Negra, lançado pelo ministério no ano passado, como uma importante fonte de informação para os tomadores de decisão nas gestões municipais. Ele aponta que, apenas 371, dos 5.570 municípios brasileiros contam com setor para coordenar e monitorar as ações de saúde voltadas para a população negra.

Já os resultados preliminares do Inquérito sobre a implementação da PNSIPN nos municípios e estados brasileiros indicam que 50% das pessoas que responderam às questões abertas do questionário, veem a política com indiferença.

O presidente do Conasems, Hisham Mohamad Hamida, assegurou que o Conselho está atento à missão de facilitar, aumentar e assegurar o acesso à saúde, bem como, respeitar os princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS, considerando as especificidades da população. Mas lembrou que a política de financiamento tem sobrecarregado os orçamentos municipais e se tornado um grande desafio para os gestores.

Missão

A Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde tem como missão estruturar, articular, desenvolver e monitorar ações de enfrentamento ao racismo institucional e a promoção de práticas antirracistas com visas à efetivação e ao fortalecimento da PNSIPN.

Waleska Barbosa
Ministério da Saúde