Ministra convida prefeitos do Amazonas para nova seleção do PAC e debate fortalecimento do SUS

Em continuidade às agendas com prefeitas e prefeitos de todo o Brasil, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, reuniu-se, na noite de quarta-feira (12), com mais de 50 prefeitos do estado do Amazonas. O encontro ocorreu no auditório Emílio Ribas, no Ministério da Saúde, em Brasília, e teve como foco o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na região amazônica. 

Na oportunidade, Nísia Trindade anunciou a abertura da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), marcada para 24 de fevereiro. Ela incentivou os prefeitos a apresentarem propostas para a construção de novas unidades de saúde e aquisição de equipamentos por meio do PAC Seleções. 

Ao receber a comitiva, a ministra também ressaltou a importância dos municípios na execução das políticas de saúde: “É uma satisfação recebê-los no Ministério da Saúde, que, conforme orientações do presidente Lula, deve ser a casa do povo brasileiro. É nos municípios que a saúde acontece”, afirmou. 

Durante a reunião, os prefeitos agradeceram o suporte do governo federal no enfrentamento da seca e das queimadas que afetaram o Amazonas em 2024. Anderson Sousa, presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), destacou o apoio do presidente Lula e da ministra Nísia, enfatizando a disponibilização de recursos para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos para atender os 62 municípios do interior do estado. 

O investimento de R$ 650 milhões foi anunciado depois da visita presidencial às regiões atingidas pela seca. Os recursos foram destinados à dragagem dos rios, à pavimentação da BR-319, à reformulação do comitê de manejo integrado do fogo e a diversas ações para mitigar os impactos da seca e combater as queimadas na Amazônia. 

O Ministério da Saúde fortaleceu programas estratégicos na região como as Equipes de Saúde da Família, Programa Mais Médicos, Programa Mais Acesso a Especialistas para garantir melhor assistência à saúde na região. “Já promovemos mudanças no custeio das equipes de saúde ribeirinha que permitirá a ampliação do número de equipes de atendimento e melhorias na infraestrutura das unidades de saúde”, disse Nísia. 

Os prefeitos solicitaram um olhar diferenciado para a distribuição de recursos destinados a serviços de média e alta complexidade e defenderam a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) fluvial para atender as comunidades ribeirinhas. Em resposta, a ministra reconheceu as particularidades regionais da região. “Construímos um grupo de trabalho para pensar de forma diferenciada políticas para a região amazônica. Vamos trabalhar uma agenda positiva a questão do Samu fluvial. Quanto ao rateio, estamos aguardando a votação dos repasses no Congresso para deslanchar as ações”, explicou. 

Reajuste para a Saúde da Família no Amazonas

Durante a abertura do “Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: nos caminhos das águas o SUS se fortalece”, em Manaus, a ministra anunciou um reajuste de 30% no financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), reforçando o atendimento primário nas áreas remotas da Amazônia. 

O investimento, que mais que dobrou nos últimos dois anos, passou de R$ 80,5 milhões em 2022 para R$ 168,1 milhões em 2024, com previsão de alcançar R$ 288 milhões em 2025.

Com esse reforço, o Ministério da Saúde pretende expandir o número de equipes ribeirinhas, passando das atuais 310 para 340 até o final do próximo ano. Além disso, estão previstos aumentos nos incentivos para os profissionais de saúde, melhoria da infraestrutura das unidades e mais recursos para transporte fluvial e terrestre. 

“O fortalecimento do SUS na Amazônia é uma prioridade para o governo federal. Esse reajuste garante melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e amplia o acesso ao atendimento nas comunidades mais distantes”, destacou Nísia Trindade. 

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde