Ministério da Saúde orienta boas práticas para prevenção da gravidez na adolescência

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que acontece na primeira semana de fevereiro, busca mobilizar a sociedade e os diferentes setores governamentais em uma perspectiva intersetorial de cuidado integral, para a implementação de ações e políticas públicas eficazes para a redução da gravidez na adolescência e a promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva dos adolescentes no Brasil. Dessa forma, o Ministério da Saúde elaborou uma nota técnica com recomendações que levam em conta problemas como a violência intrafamiliar, abuso e exploração sexual, bem como a erotização infantil. 

Entre as boas práticas da atenção aos adolescentes para promoção da saúde sexual e reprodutiva estão: busca ativa ou mapeamento do risco reprodutivo; atendimento a adolescentes desacompanhados; atendimento e identificação das situações de violência sexual; inclusão de adolescentes e jovens do gênero masculino nos serviços de saúde; entre outras.  

A implementação de ações intersetoriais também é parte importante da prevenção da gravidez na adolescência. Exemplo disso é o Programa Saúde na Escola (PSE), com recomendação de intensificar as ações de educação em saúde com a participação dos adolescentes, jovens e famílias, motivando-os a dialogar sobre saúde sexual e saúde reprodutiva, além de outros assuntos. Para o desenvolvimento de ações e estratégias eficazes para o controle da gravidez na adolescência, cabe destacar como fundamental a atenção primária à saúde (APS) como porta de entrada no SUS para o cuidado integral dos adolescentes. 

A nota técnica apresenta ainda um panorama da gravidez na adolescência no país e recomendações para o desenvolvimento de ações e estratégias para a situação, com foco na promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva e na garantia de seus direitos. O principal objetivo é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução de casos.  

Grávida aos 14 anos

A jornalista Raiane Azevedo engravidou aos 14 anos de idade. Ela considera difícil dizer se há um único motivo para essa gravidez tão precoce e sente que, se tivesse tido mais orientação e acompanhamento, teria lidado com a sexualidade de uma forma mais saudável e mais cuidadosa com ela mesma. “Quando eu paro para pensar, os motivos que me levaram a essa maternidade inesperada e inicialmente assustadora estão muito relacionados à dificuldade de acesso à informação qualificada sobre saúde sexual e reprodutiva”, relatou.

“Eu me lembro que não era um assunto falado pela minha família, muitas vezes também não era abordado na escola. Além disso, havia uma barreira de informação: eu não sabia que adolescentes desacompanhados poderiam receber atendimento nos postos de saúde”, frisou. 

Para Raiane, é muito importante que os garotos também sejam informados desde cedo, sendo acolhidos em suas diversidades e orientados sobre seus direitos sexuais e reprodutivos. “Muitas vezes, essa falta de informação tanto para eles quanto para as meninas resulta em uma maternidade solo para a garota, como foi o meu caso. Eu acabei assumindo sozinha o cuidado da minha filha depois que seu pai e eu terminamos o relacionamento. É essencial que essa responsabilidade seja compartilhada e que os meninos compreendam o papel que desempenham nessas situações”, acredita a moça.

Número de partos em meninas

O número de partos em meninas de 15 a 19 anos, em 2023, foi de 289.093 (11,39% do total de partos registrados) e em meninas de 10 a 14 anos foi de 13.932 (0,55%), segundo dados do DataSUS. Vale salientar que a relação sexual com adolescentes menores de 14 anos é considerada crime, tipificado como estupro de vulnerável, bem como o casamento infantil ou qualquer relacionamento envolvendo práticas sexuais com adolescentes dessa faixa etária. 

“Diversos fatores contribuem para a ocorrência da gravidez na adolescência, incluindo o início de atividade sexual em anos iniciais da adolescência, dificuldades de acesso à informação qualificada sobre saúde sexual e saúde reprodutiva e dificuldade de acesso a métodos contraceptivos. Há ainda a influência de fatores socioeconômicos como pobreza, baixa escolaridade e desigualdade de gênero, bem como de fatores socioculturais, relacionados à sexualização precoce, sobretudo de meninas e, ainda, questões relacionadas à violência sexual”, explica a coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens (CGCRIAJ), Sonia Venancio. 

A gravidez na faixa etária de 10 a 14 anos pode elevar o risco de morte da gestante e do recém-nascido, tendo em vista que a gestante pode estar em processo de desenvolvimento, risco de abortamento grave, hemorragias, anemia grave, eclâmpsia, depressão pós-parto, parto cesáreo, prematuridade e malformações. 

“Com a Rede Alyne, essas meninas passam a ter o cuidado integral e humanizado, com mais vagas para atendimento, expansão dos serviços e infraestrutura adequada. Além disso, a rede estabelece metas importantes para a redução dos índices de mortalidade e a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e étnico-raciais”, completa Sonia.

Filhos de meninas negras

Os nascidos vivos de meninas entre 10 e 14 anos, em sua maioria, são de mães negras e residentes nas regiões Norte e Nordeste do país. “O recorte racial da gravidez na adolescência entre meninas negras é um reflexo das desigualdades estruturais históricas que impactam diretamente suas vidas. Esse fenômeno não é apenas um dado demográfico, ele carrega as marcas do racismo estrutural, da exclusão social e da desigualdade de gênero que afetam a população negra de forma desproporcional”, finaliza a coordenadora de Atenção à Saúde de Adolescentes e Jovens, Denise Ocampos.  

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Andreia Ferreira
Ministério da Saúde