Ministério da Saúde lança plano de contingência para emergência em saúde pública por rompimento de barragens

Já está disponível o plano de contingência para emergência em saúde pública por rompimento de barragens. O documento define diretrizes estratégicas para uma resposta rápida e eficiente a esse tipo de desastre, garantindo ações coordenadas para minimizar os impactos à população e à infraestrutura dos serviços de saúde. 

A iniciativa foi elaborada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). O plano prevê medidas de preparação, vigilância e resposta, além de estabelecer critérios para avaliar os níveis de gravidade das emergências. 

Entre as principais diretrizes, o plano fortalece a integração entre órgãos federais, estaduais e municipais, permitindo uma resposta mais articulada, tanto de forma intrassetorial quanto interinstitucional, com entidades como a Defesa Civil, o Sistema Único de Saúde (SUS) e órgãos ambientais. Além disso, há um foco especial na proteção de populações vulnerabilizadas, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, idosos e pessoas com deficiência. O documento detalha medidas específicas para atender essas populações e reduzir os impactos à saúde. 

"A liberação repentina de grandes volumes de água e ou rejeitos pode causar múltiplas vítimas, deslocamentos populacionais, contaminação de fontes de água e surtos de doenças, exigindo estratégias integradas de vigilância epidemiológica, assistência médica e logística de insumos. Assim, a preparação antecipada possibilita a definição de protocolos de atuação e a articulação entre os diferentes níveis de governo e serviços, fortalecendo a resiliência do sistema de saúde diante desses eventos”, explica a coordenadora-geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública (CGPRESP), Taynná Almeida. 

Segurança sanitária

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) atualizados em agosto de 2024, o Brasil possui 26.868 barragens cadastradas, distribuídas em 3.307 municípios, o que corresponde a 59,4% dos municípios brasileiros. Casos como os desastres em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) evidenciaram a necessidade de uma resposta estruturada do setor de saúde. O plano detalha protocolos de atendimento às vítimas, monitoramento epidemiológico e ações para garantir a segurança sanitária das regiões afetadas. 

A ativação do plano ocorrerá sempre que a capacidade de resposta dos estados e municípios for excedida, permitindo uma atuação federal coordenada para mitigar os danos e proteger a saúde pública. 

Felipe Moraes
Ministério da Saúde