Diretrizes sobre covid-19 e outros vírus respiratórios são aprovadas com estados e municípios

As diretrizes para o enfrentamento da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública foram pactuadas na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nesta quinta-feira (27). O documento, elaborado com base nas lições aprendidas ao longo da pandemia, elenca as ações e as respectivas áreas responsáveis no Ministério da Saúde para que o Brasil possa enfrentar de maneira adequada essas doenças, visando reduzir hospitalizações, óbitos e a sobrecarga dos serviços de saúde.

Essa atuação exige uma abordagem abrangente e coordenada para promover medidas preventivas eficazes, melhorar a assistência em saúde e assegurar uma resposta adequada, oportuna e eficiente a aumentos no número de casos das doenças causadas por vírus respiratórios. A publicação apresenta estratégias em sete eixos de ação: vigilância em saúde; medidas de prevenção e controle; organização da rede assistencial e manejo clínico; comunicação; pesquisas e inovação; vírus respiratórios zoonóticos com potencial pandêmico; e emergências em saúde.

“A pandemia evidenciou a relevância de um planejamento integrado e coordenado para lidar com emergências de saúde pública provocadas por patogênicos respiratórios. Essa experiência mostrou a necessidade de materiais técnicos consistentes, da colaboração intersetorial e de engajar e conscientizar a sociedade civil, visando implementar uma resposta adequada aos desafios específicos de cada doença”, destaca Marcelo Gomes, coordernador-geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios do Ministério da Saúde.

As atividades foram organizadas de acordo com prazos previstos para sua execução, de forma a facilitar o monitoramento. As ações de curto prazo são aquelas que já estão em andamento ou que serão iniciadas ainda em 2025. São consideradas de médio prazo aquelas que serão realizadas até julho de 2026. Já as ações de longo prazo serão desenvolvidas até julho de 2027.

A pactuação das diretrizes para fortalecer a vigilância e resposta a vírus respiratórios representa um avanço na saúde pública brasileira. Em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), o Ministério da Saúde tem buscado modernizar o acesso a medicamentos e aprimorar a vigilância. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, destacou que o documento é um marco na reconstrução do SUS. “Vivenciamos uma pandemia que evidenciou a necessidade de coordenação e diálogo entre os entes do SUS. Hoje, entregamos ao país diretrizes consolidadas para o enfrentamento de vírus respiratórios, o que representa um avanço significativo para a saúde pública. ”

CIT

A CIT é o fórum de negociação, articulação e decisão que reúne representantes das três esferas de governo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cabe a esse espaço de governança pactuar a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde. A comissão reúne-se mensalmente para tomada de decisões por consenso, sendo formado paritariamente por 21 membros: sete representantes do Ministério da Saúde, quais sejam os titulares das secretarias, sete representantes do Conass e sete do Conasems.

Flávio Forini
Ministério da Saúde