Diretriz inédita integra vigilância e atenção primária à saúde

Em um movimento inédito na saúde pública brasileira, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (27), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), a Diretriz Nacional para a atuação integrada dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) no território. O documento, desenvolvido em colaboração com secretarias da pasta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Conasems), reforça a integração entre as equipes que atuam na vigilância em saúde e na atenção primária à saúde.  Essa abordagem integrada potencializa o trabalho de mais de 385 mil agentes de saúde em todo o país

O Brasil conta, atualmente, com 104 mil ACEs e 281 mil ACSs. Tais profissionais desempenham papel fundamental na identificação de riscos, monitoramento de condições de saúde e implementação de ações preventivas nas comunidades. A nova diretriz estrutura suas atividades em 4 categorias principais: Vigilância e Identificação de Riscos à Saúde; Monitoramento de Condições e Agravos à Saúde Ambiental e Comunitária; Promoção da Saúde, Educação Comunitária e Mobilização Social; e Mitigação de Riscos e Ações Preventivas.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, explicou que a diretriz não é apenas um marco regulatório, mas um compromisso ético com a saúde coletiva.

“Ao integrar vigilância em saúde e atenção primária, estamos reconhecendo que doenças não surgem no vácuo: elas são fruto de condições ambientais, sociais e econômicas. Os Agentes de Combate às Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde são os ‘olhos e os pés’ do SUS no território. Juntos, eles podem identificar um foco de dengue e, ao mesmo tempo, vincular aquela família a cuidados preventivos, educação em saúde ou até a políticas de saneamento. É assim que se constrói um sistema resiliente: unindo vigilância ativa, cuidado integral e determinação política para enfrentar desigualdades que ainda matam", observa.

Além disso, a diretriz enfatiza a importância da formação técnica dos agentes, destacando programas como o "Mais Saúde com Agente", que oferece cursos técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias e em Agente Comunitário de Saúde.

Representante da Confederação Nacional dos Agentes de Comunidade de Saúde e Combate de Endemias, João Bosco, que esteve no lançamento da diretriz, disse que “a integração do processo de trabalho desses dois profissionais era de fundamental importância para a população, para os indicadores de saúde e também para ter resolutividade no processo das ações de serviço e ações de serviço e saúde no território”.

João Bosco, representante da Conacs (Foto: Zeca Miranda/MS)

Redução das desigualdades 

A diretriz surge da articulação entre a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), ambas alinhadas aos princípios do SUS. Enquanto a PNVS exige a inserção da vigilância em toda a rede de saúde, a PNAB reforça que a integração com a atenção primária à saúde é indispensável para a integralidade do cuidado.

“Além de fortalecer a coordenação das ações de saúde, a diretriz aprimora o planejamento e a execução de atividades preventivas, intensificando a atuação em áreas vulneráveis e contribuindo para a redução das desigualdades. Com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças, reforço à Estratégia Saúde da Família (ESF) e à territorialização das ações dos agentes de saúde”, defende a coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental do ministério, Eliane Ignotti.

A estratégia proposta pela diretriz é que esses profissionais atuem em territórios integrados, compartilhando informações e desenvolvendo ações conjuntas.  

Tiago Souza
Ministério da Saúde