Democratização da atenção primária nos territórios é debatida em evento do CNS

O Ministério da Saúde deu continuidade, nesta terça-feira (25), em Brasília, a uma série de oficinas macrorregionais, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), sobre a Estratégia Saúde da Família. O objetivo do encontro, que foca a Região Centro-Oeste, é debater com representantes dos territórios a importância da implementação completa e democrática da atenção primária em todos os municípios. 

Com o tema Mobilização Social por Mais Saúde da Família, o evento conta com representantes dos conselhos estaduais e municipais de Saúde, movimentos sociais e secretarias estaduais e municipais de Saúde do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A primeira oficina foi realizada em Recife, em novembro de 2024, reunindo representantes de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe. Os próximos cinco eventos devem ocorrer ainda em 2025, reunindo as demais unidades da Federação em blocos. 

As oficinas têm o intuito de escutar os conselhos municipais e estaduais de saúde, movimentos sociais e gestores locais; contribuir para o processo de desenvolvimento e atualização da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab); e contribuir para a campanha do CNS. A iniciativa busca maior participação social e o exercício democrático do direito à saúde em todo país. 

O secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde (Saps), Jérsey Timóteo destacou que trazer a participação social é essencial para a construção de uma saúde pública de qualidade. “É uma oficina elaborada para gestores, representantes dos segmentos usuários e trabalhadores, para aproximar a comunidade da elaboração da política pública e, neste caso, relacionada à Atenção Primária à Saúde (APS). Nós entendemos que esse grupo tem capacidade de trazer as dores da população, ou seja, o que é necessário a ela no que tange a atenção primária”, aponta. “Nós precisamos disso. Se ela tem um ingrediente mais regional, estadual, isso tem que aparecer. E a gente, assim, se aproxima cada vez mais do que entendemos de ideal, do papel da gestão, do papel dos conselhos, do fomento aos conselhos locais de saúde na dinâmica do dia a dia do sistema de saúde”. 

O assessor da Saps, Marcos Pedrosa, ressaltou a experiência adquirida no evento de novembro para otimizar a participação dos envolvidos. “A gente aperfeiçoou a metodologia, deixando mais participativo. Então, a expectativa é que possamos possibilitar mais tempo de fala para todos, com mais troca de experiências e possibilidade de diálogo”, explica. Segundo Pedrosa, os objetivos da oficina são os mesmos e incluem escutar quem vive e quem faz a APS, uma ação importante não só para o Ministério da Saúde como para os conselhos de saúde que participam ativamente desse processo. 

“Além de ser um princípio organizativo do SUS, a participação popular se encontra com uma visão da participação desse governo de envolver a participação social em todas as etapas das políticas públicas - desde a implementação, avaliação no monitoramento dos serviços e das ações de saúde pública e até esses espaços aqui, que são para falar dos desafios, oportunidades, objetivos e conquistas atuais e também de novos problemas e novas propostas que possam gerar novas políticas, ações e iniciativas”, destaca. 

Foto: Luciano Marques/MS

Saúde da Família 

No evento, representantes da pasta apresentaram a evolução da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atualmente tem conquistado um melhor acesso e utilização de serviços de saúde pela população brasileira, principalmente por quem mais precisa – pessoas com menor renda, que vivem em áreas rurais, idosos, entre outros. 

Entre os resultados, estão reduções importantes na mortalidade infantil e na mortalidade adulta, melhoria na equidade do acesso aos serviços de saúde e diminuição de desigualdades na saúde dos indivíduos. Além disso, a ESF tem aumentado a eficiência do SUS, devido à redução de hospitalizações desnecessárias e melhorado a qualidade das estatísticas vitais e sinergias com outras políticas sociais, como o Programa Bolsa Família. 

Os próximos passos da atenção primária são ampliar as equipes de Saúde da Família, com meta de 80%, até 2026, e aumentar o horário de atendimento das equipes (mais equipes na mesma Unidade Básica de Saúde até as 22h). Atualmente são quase 98 mil equipes da PNAB, em mais de 45 mil UBS, sendo 53,6 mil equipes de Saúde da Família. 

Luciano Marques
Ministério da Saúde