Brasil avança na construção do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI)

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), está elaborando o Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI), em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e diversas outras instituições. O programa surge para reduzir as desigualdades no saneamento básico nos territórios, um dos principais desafios estruturais do Brasil. 

Para o secretário da Sesai, Weibe Tapeba, o programa representa um avanço essencial na garantia dos direitos: "O acesso ao saneamento básico é um determinante fundamental para a saúde e dignidade das populações indígenas. O PNSI é um marco histórico porque está sendo construído com a participação ativa das comunidades, respeitando suas especificidades socioculturais e territoriais”, afirma. “Nosso compromisso é garantir que essas populações tenham acesso a serviços de saneamento adequados, promovendo qualidade de vida e prevenindo doenças relacionadas à falta de saneamento, que impactam diretamente a saúde das comunidades”, complementa Tapeba. 

O PNSI busca ampliar o acesso ao saneamento ambiental nos territórios indígenas, alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Saneamento Rural  e ao Plano Nacional de Saneamento Básico. A construção do programa começou com um diagnóstico da situação do saneamento nos territórios indígenas, conduzido pela Sesai. Foram mobilizados 34 pesquisadores para atuar nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) para mapear deficiências, potencialidades e necessidades específicas de cada região. A pesquisa incluiu a análise de dados sobre saneamento existentes e a realização de estudos de caso e grupos focais com as comunidades. 

Para ampliar o diálogo, o programa vem sendo debatido em oficinas regionais realizadas dentro do Seminário Saúde Indígena: Um SasiSUS para o Bem-viver, com a participação de lideranças, gestores dos Dseis e representantes de organizações do movimento indígena. 

Paralelamente, está sendo realizado o levantamento de custos e viabilidade técnica do PNSI, realizado por uma consultoria especializada. Além disso, estão sendo elaboradas análises de impacto regulatório, identidade visual e um plano de trabalho em parceria com a Fiocruz, que contribuirá na redação de tópicos específicos do programa. 

A elaboração do PNSI envolve articulações estratégicas com outros programas e instituições. Um dos destaques é a parceria com o Programa Cisternas, que atenderá aldeias do semiárido com soluções adaptadas à realidade local.

A técnica Camila Amui, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena (Deamb), destaca a importância do processo participativo na elaboração do Plano. "Estamos desenvolvendo o programa a partir de um diagnóstico detalhado e um amplo processo de escuta das comunidades indígenas. A pesquisa realizada nos forneceu dados essenciais e as oficinas nos faz entender as principais demandas e encontrar soluções viáveis. Queremos construir um programa que contemple desde pequenas intervenções locais até projetos estruturantes de grande impacto", informa. 

O lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) está previsto para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), no final do ano, em Belém, e reforça o compromisso do Brasil com a universalização do saneamento e a melhoria das condições de vida das populações indígenas. 

Leidiane Souza
Ministério da Saúde