Acordo de cooperação entre Ministério da Saúde e ONU busca agilizar a reconstrução do SUS no Rio Grande do Sul

O Ministério da Saúde firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), organismo da ONU especializado em infraestrutura, para impulsionar a reconstrução e reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) nos diversos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio de 2024. O UNOPS iniciará as atividades em 10 de fevereiro. Sem custos para os gestores locais, o acordo totaliza R$ 26,6 milhões em assistência técnica, com um aporte inicial de R$ 8 milhões pelo governo federal, realizado nesta semana.

“Com essa parceria, estamos oferecendo mais uma ferramenta aos municípios do Rio Grande do Sul para acelerar a reconstrução da infraestrutura do SUS. O governo federal não apenas reconhece os desafios enfrentados pela região, mas está comprometido em oferecer soluções práticas para superá-los. Nosso objetivo maior é garantir que os serviços de saúde voltem com mais força, eficiência e qualidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O Unops é uma agência das Nações Unidas que auxilia a implementação de projetos de desenvolvimento e apoio humanitário em situações complexas, como tragédias, calamidades e crises. Sua atuação ocorre em cooperação com governos, instituições financeiras e bancos multilaterais, garantindo a gestão eficiente e sustentável de projetos, infraestrutura e aquisições.

Alternativas sem custos para os municípios

A equipe do projeto ficará instalada na capital, Porto Alegre, mas atuará realizando visitas constantes aos municípios do interior para garantir que a saúde pública volte a atender plenamente a população atingida pela tragédia climática. Uma equipe multiprofissional de engenheiros, arquitetos, advogados e gestores atenderá diretamente os municípios, oferecendo monitoramento e assistência técnica para a realização das obras.

Os municípios atingidos que possuem projetos de reconstrução financiados por recursos federais poderão, se desejarem, receber ajuda gratuita para adaptar projetos de arquitetura, realizar sondagens de solo, obter licenças, planejar licitações e contratações, adquirir equipamentos e mobiliário, monitorar a execução das obras e superar dificuldades burocráticas ou operacionais.

Investimentos e ações em andamento

Entre as 283 propostas de ações voltadas à reconstrução do SUS no estado, estão a reforma de 50 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nove hospitais, a construção de 27 UBSs e quatro Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e a aquisição de equipamentos para 191 UBSs e 28 unidades hospitalares.

“A reconstrução do SUS no Rio Grande do Sul é uma prioridade para o governo Lula. Estamos oferecendo alternativas concretas para que os municípios superem as dificuldades e consigam reativar plenamente o atendimento à população. Essa parceria com a ONU é mais uma prova do nosso compromisso com a saúde pública brasileira”, destacou o secretário-executivo, Swedenberger Barbosa.

Fortalecimento do SUS e dos municípios

Além do apoio para a reconstrução imediata, o acordo com a Unops prevê capacitações para gestores municipais, com foco em temas como técnicas de construção resiliente, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas. A iniciativa busca não apenas reconstruir, mas também deixar um legado de conhecimento que fortaleça a gestão local da saúde pública.

Ministério da Saúde