Notícias
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Ministérios da Saúde e da Pesca lançam estratégia para ampliar o cuidado às comunidades costeiras, ribeirinhas e marítimas
Foto: Rafael Nascimento/MS
Em ação inédita, o Ministério da Saúde e o Ministério da Pesca e Aquicultura lançaram a estratégia Mais Saúde para as Mulheres das Águas para fortalecer o cuidado e o acesso à saúde de pescadoras artesanais, ribeirinhas e populações costeiras e marítimas. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (2), em Itapissuma, no litoral norte de Pernambuco (PE), com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
A estratégia Mais Saúde para as Mulheres das Águas atende a uma reivindicação histórica dessas comunidades por ampliação do acesso à saúde e por equipes preparadas para atuar nesses territórios, demanda apresentada à primeira-dama Janja em agosto de 2025, durante visita à Colônia Z-10. “Essa é uma pauta de luta de 50 anos das mulheres das águas, e hoje estamos resgatando esse compromisso graças à sensibilidade e à capacidade de transformar a vida das pessoas”, afirmou a primeira-dama Janja.
“Conheci muita colônia de pescadores na Amazônia, onde trabalhei durante muitos anos, mas esta aqui é a primeira liderada por mulheres que eu já vi na minha vida. As necessidades de um posto de saúde de Recife são diferentes das de uma cidade como Itapissuma. A gente precisa ter um posto de saúde, uma equipe de saúde, um médico, uma enfermeira, um agente comunitário de saúde diferente para cuidar da realidade das mulheres que trabalham nas águas”, defendeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Durante o evento, a primeira-dama lembrou que o Brasil tem vivido um momento difícil para as mulheres e que a iniciativa reafirma o compromisso do governo federal com as demandas das mulheres das águas. “As pessoas querem dignidade, mas nós estamos pedindo para ficar vivas. Eu quero que as mulheres das águas sigam vivas. Sigam vivas para usufruir de tudo isso”, declarou.
O investimento no Mais Saúde para as Mulheres das Águas será progressivo. Para o ano de 2026, com a alteração de tipologia de 72 Equipes de Saúde da Família Ribeirinha, serão investidos R$ 33,8 milhões. Nos anos seguintes, à medida em que mais equipes forem credenciadas, o montante pode ultrapassar R$ 260 milhões até 2028. Esta mudança significa mais profissionais, mais estrutura e mais cuidado.
“Esta ação é fruto de um governo que escuta as pessoas, que envolve as pessoas para as quais nós trabalhamos para construir as saídas que resolvem os problemas delas. Isso está acontecendo porque as mulheres que estavam lá dentro deram o testemunho, trouxeram uma sugestão e estão em conjunto com o presidente Lula, transformando para melhor a vida dos homens e mulheres que vivem nas águas”, reforçou o ministro da Pesca, André de Paula.
A portaria também amplia as possibilidades de composição das equipes ribeirinhas e fluviais, permite aumento de até 50% do limite de profissionais, equipamentos logísticos, e atualiza incentivos financeiros.
O evento em Pernambuco marcou, ainda, a assinatura de memorando de interesses entre os ministros da Saúde e da Pesca, para a criação de uma agenda permanente de cooperação, incluindo ações de saúde ocupacional; logística integrada para acesso à saúde; formação continuada das equipes; ações de vigilância em saúde; campanhas específicas no território e ações voltadas à saúde das mulheres da pesca.
Adaptação e fortalecimento do cuidado
As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha são a principal resposta do Ministério da Saúde para garantir que a Atenção Primária à Saúde - que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) - chegue até os locais onde o deslocamento é fluvial, superando os desafios como rios largos e a ausência de estradas.
Cada equipe é composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem, mas podem incluir outros profissionais como psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e outros especialistas.
Para garantir o atendimento em comunidades remotas, os municípios podem solicitar recursos ao Ministério da Saúde para garantir pontos de apoio, que são locais fixos nas comunidades, com infraestrutura para atendimento, eliminando a necessidade de deslocamento dos moradores até a UBS de referência. Também podem ser custeados veículos e embarcações de pequeno porte para a locomoção dos profissionais de saúde e para a realização de atendimentos domiciliares.
J.Fleck
Ministério da Saúde