Governo federal amplia em 100% o financiamento da atenção especializada na Baixada Fluminense (RJ)

O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (12/12), a ampliação do limite financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para os municípios de Nilópolis e São João de Meriti, na Baixada Fluminense (RJ). A medida integra o programa Agora Tem Especialistas e garante R$ 85 milhões anuais adicionais para fortalecer o acesso da população a consultas especializadas, exames, cirurgias e internações no SUS.

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a parceria entre Municípios, Estados e União são importantes para a ampliação e fortalecimento do programa Agora Tem Especialistas. “Esses recursos vão permitir a realização de mais cirurgias no Hospital de Nilópolis e da retomada dos procedimentos no Hospital de São João do Meriti, já no mês de janeiro. Ou seja, vamos reduzir o tempo dessa espera das pessoas que estão nas filas do município, além de aumentar a quantidade das cirurgias e o dos exames pelo SUS”, declarou.

Com a nova portaria, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, Nilópolis passa a receber R$ 25 milhões por ano incorporados ao Teto MAC, enquanto São João de Meriti contará com um reforço anual de R$ 60 milhões, com transferência regular e automática aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.

A ampliação anunciada consolida um crescimento expressivo do financiamento federal da atenção especializada nos dois municípios. Em Nilópolis, os repasses anuais do Teto MAC passaram de cerca de R$ 19,4 milhões em 2025 para aproximadamente R$ 44,4 milhões com a incorporação da nova portaria, o que representa um aumento de 128,8%. Já em São João de Meriti, o volume anual de recursos saiu de R$ 68,5 milhões em 2025 para cerca de R$ 128 milhões, considerando os repasses atuais e o novo reforço, resultando no crescimento de 86% no período.

A ampliação do Teto MAC, por meio, do Agora Tem Especialistas, fortalece a atenção especializada no SUS. Nilópolis e São João de Meriti aderiram ao programa, com planos aprovados na Regional Metropolitana I, o que permite ampliar de forma estruturada a oferta de consultas, exames e cirurgias especializadas, reduzindo o tempo de espera e fortalecendo a rede de saúde da Baixada Fluminense.

Rede especializada e capacidade instalada

Os dois municípios integram a Regional Metropolitana I do estado do Rio de Janeiro e possuem redes assistenciais estratégicas para a Baixada Fluminense. Nilópolis conta atualmente com quatro hospitais SUS, uma UPA em funcionamento, serviços de saúde mental, além de produção crescente de cirurgias eletivas em 2025, com destaque para procedimentos ortopédicos realizados no âmbito do Agora Tem Especialistas. Já São João de Meriti possui uma rede ainda mais robusta, com seis hospitais SUS, UPA em funcionamento, leitos de psiquiatria em hospital geral, CAPS habilitados e elevada produção ambulatorial e hospitalar.

Julianna Valença
Ministério da Saúde