Sistema Único de Saúde comemora 34 anos de democracia e cidadania

Criado pela Constituição de 1988 e oficializado em 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das maiores conquistas da democracia do Brasil. Com os princípios de universalidade, integralidade e a equidade, ele garante que 215 milhões de brasileiros tenham acesso gratuito à saúde de qualidade.

Ao longo dos anos, o SUS se consolidou como o maior sistema público de saúde do mundo, a serviço de toda a população brasileira tornando-se uma referência internacional em vacinação, transplantes, combate a epidemias, mas, principalmente, na oferta de saúde integral, em todo o ciclo da vida, abrangendo prevenção, vigilância sanitária, assistência primária e especializada, pesquisa e educação em saúde.

Na gestão passada, o SUS foi enfraquecido, com o desmonte de programas sociais e o abandono de inúmeras políticas, mas o atual governo retomou o papel do Ministério da Saúde de coordenador nacional das políticas de saúde e com isso, o SUS está mais preparado e fortalecido para prestar uma assistência de qualidade para todos, sem distinção.

“Em meio a desafios, que buscamos superar pelo diálogo e união triparte entre governo federal, estados e municípios, o nosso Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira e essencial para a promoção de saúde e bem-estar no país, compromisso do Governo Lula, de união e reconstrução”, afirma a ministra da Saúde Nísia Trindade

O SUS realiza 2,8 bilhões de atendimentos por ano. Nenhum outro país no mundo tem um sistema público do tamanho do SUS, onde 70% da população brasileira depende exclusivamente desse serviço.

“Temos razões para celebrar e agradecer gestores, médicos, enfermeiros, técnicos, agentes de saúde e de todos os profissionais que lutam pelo SUS e se dedicam a salvar vidas todos os dias. O SUS é nosso, é de todos, e seu fortalecimento é fundamental para um Brasil mais justo e saudável”, celebra a ministra.

SUS garante que 215 milhões de brasileiros tenham acesso gratuito à saúde de qualidade (Foto: Jerônimo Gonzalez/MS)

Princípios do SUS

• Universalização: A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.
• Equidade: O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
• Integralidade: Este princípio considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Juntamente, o princípio de integralidade pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, para assegurar uma atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida dos indivíduos. 

Conquistas 

• Saúde e cidadania: Todos devem ter acesso à saúde, independentemente, da situação socioeconômica ou capacidade de pagamento;
• Cobertura Universal de Saúde: Serviços de saúde são disponibilizados para todos os cidadãos brasileiros e estrangeiros no país;
• Aplicativo - Solução de Saúde Digital: Facilita o acesso às informações em saúde. O usuário pode acompanhar seu histórico clínico, os dados de vacinação, resultados de exames, emissão de documento para retirar absorventes no Farmácia Popular, lista de medicamentos retirados no Farmácia Popular, acompanhamento em tempo real da fila de transplante, pesquisa de satisfação sobre o atendimento realizado no SUS e outros serviços. É o aplicativo do governo mais baixado com 49 milhões de downloads e 8 milhões de usuários ativos por mês;
• Programa Nacional de Imunizações: 48 diferentes imunobiológicos: 31 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas para toda a população;
• Atenção Primária: Ênfase nos cuidados preventivos e na intervenção precoce, buscando se antecipar frete às complicações dos problemas de saúde;
• Atenção especializada: Assistência nos níveis de média e alta complexidade. Transplantes, doação de sangue e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192. Em 2023, entre janeiro e setembro, 6.766 transplantes foram realizados em todo o país. 

SUS Digital

O SUS Digital busca garantir que, mesmo as pessoas em regiões remotas, recebam assistência de qualidade por meio da internet. Além disso, promove a transformação digital em todo o país de forma inclusiva e equânime.

O programa representa um marco para saúde pública brasileira, unindo inovação e cuidado humanizado para aprimorar o acesso aos serviços em todo o país. Desde o lançamento, o programa teve adesão de 100% dos estados e municípios. Com incentivo financeiro de R$ 464 milhões, o programa promoveu a transformação digital em todo o Brasil de forma inclusiva e equânime, inclusive em comunidades indígenas, quilombolas e populações vulneráveis como no Complexo da Maré no Rio de Janeiro.

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde realizou 4,6 milhões de ações de telessaúde (teleatendimento e telediagnóstico) e ampliou o dobro de núcleos de telessaúde, passando de 10 para 24 unidades. “Ao promover a inclusão digital e equidade no acesso à saúde, estamos construindo um Sistema Único de Saúde mais justo e eficiente para todos”, finaliza Nísia.

Universalização, equidade e integralidade são princípios do SUS (Foto: Jerônimo Gonzalez/MS)

Criação do SUS

A década de 70 foi marcada pelo período pós-guerra e, com isso, trouxe para si um ciclo de expansão do chamado estado de bem-estar social, em que padrões de solidariedade social passaram a ser debatidos. A vinda do Ministério da Saúde, em 1972, para o Distrito Federal permitiu o desenvolvimento de projetos verticalizados direcionados ao controle de algumas doenças com maiores taxas de letalidade.

 Em 1975 foi instituído o Sistema Nacional de Saúde, por meio da Lei n° 6.229, a qual, para alguns analistas da história do SUS, teve como objetivo principal fomentar um sistema de saúde que visava a ampliação da cobertura da atenção médica.

A partir da década de 1980, o conceito de saúde foi revisto e ampliado, emergindo como resultado de amplas discussões em meio ao movimento da Reforma Sanitária, as quais resultaram na criação de um sistema de acesso universalizado à saúde, permitindo o acesso de milhões de pessoas aos serviços públicos de saúde, como direito fundamental de todo cidadão.

A necessidade de criação de um modelo de acesso à saúde que não estivesse restrito aos contribuintes da Previdência Social e a crescente demanda por serviços assistenciais fizeram com que o SUS se tornasse uma necessidade e se consolidasse.

Assim, desde a promulgação da Constituição, o Sistema Único de Saúde (SUS) consolidou-se como uma das mais importantes políticas sociais do Estado Brasileiro, sob responsabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Desde a sua criação, as políticas de atenção à saúde ofertadas pelo SUS são constantemente aperfeiçoadas, bem como a organização dos repasses federais para atendimento das crescentes demandas. A atenção básica reafirmou-se enquanto porta de entrada ao sistema de saúde e compromisso de promoção do bem-estar e prevenção de saúde do cidadão. 

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde