Saiba a história e a importância da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz

O Governo Federal condecorou 22 pessoas e 10 instituições com a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz. A honraria foi divulgada por meio de decreto publicado na quarta-feira (4). Foram agraciadas pessoas que contribuíram especialmente para o enfrentamento de um desafio para o país nos últimos anos: a reversão da queda nas coberturas vacinais, o que não acontecia desde 2016. Todos os homenageados receberam a categoria ouro. 

Os avanços brasileiros fizeram com que o país saísse do ranking dos 20 países com mais crianças não imunizadas do mundo, segundo a Unicef. De acordo com informações do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil apresentaram aumento das suas coberturas vacinais em todo o Brasil, se comparadas às coberturas registradas em 2022. Assim, todos os homenageados nesta concessão de honrarias contribuíram de alguma forma no contexto vacinal.  

Dentre as pessoas homenageadas, está a primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja, que abriu espaço publicamente para reforçar o Movimento Nacional pela Vacinação, ao lado de embaixadores como a apresentadora de TV Xuxa Meneghel. Nomes como o do presidente da Fiocruz, Mário Moreira, e do diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, estão entre os homenageados. Os institutos contribuíram para a produção de imunizantes no auge da pandemia da covid-19. No caso da Fiocruz, há ampla contribuição de doses contra poliomielite, febre amarela e sarampo, por exemplo.  

“Me sinto bastante honrado em receber a medalha, representada por pessoas que contribuem para a verdadeira cidadania brasileira. Isso é ser cidadão e, principalmente, ser reconhecido no empenho contínuo em defesa de uma saúde pública para todos e anticapacitista. Isso tudo me motiva a continuar trabalhando por uma sociedade mais justa e inclusiva”, celebra Ivan Baron, influenciador e ativista anticapacitista. 

Instituída em 1970, a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz é concedida a brasileiras, brasileiros ou pessoas estrangeiras que, no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas relacionadas com a higiene e a saúde pública em geral, tenham distinguido de forma notável ou relevante; e tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o bem-estar físico e mental da coletividade brasileira. 

Foto: Walterson Rosa/MS

A honraria é dividida em três níveis: ouro, prata e bronze. Cabe à ministra da Saúde, Nísia Trindade, como chefe do Sistema Único de Saúde (SUS), a distinção e proposta da homenagem, que é feita por meio de decreto do Poder Executivo.

Quem entrega a medalha?

Em Brasília, a entrega da Medalha de Ouro é feita pelo presidente da República ou, em seu nome, pela ministra ou pelo ministro de Estado da Saúde no exercício do cargo que, igualmente, conferirá, pessoalmente ou por seu representante, às demais categorias. 

Nos estados e nos territórios federais, é entregue pelos respectivos governadores ou, em seu nome, pelos secretários de Saúde. No exterior, pelos chefes de missão diplomática ou repartições consulares do Brasil, encaminhados os respectivos expedientes por intermédio do Ministério das Relações Exteriores. 

Por que a medalha é batizada com o nome de Oswaldo Cruz?

Oswaldo Cruz, nascido em 5 de agosto de 1872, foi personagem fundamental na história da saúde pública brasileira. O trabalho do sanitarista serviu como base para a implementação do Plano Nacional de Imunização (PNI), além da luta na erradicação da febre amarela, peste bubônica e varíola. 

Em 1907, Cruz ganhou reconhecimento internacional quando recebeu a medalha de ouro no 14º Congresso Internacional de Higiene e Demografia de Berlim, na Alemanha, pelo seu trabalho de saneamento no Rio de Janeiro. 

Características da medalha 

• Anverso: efígie de Oswaldo Cruz, gravada em relevo, rodeada da inscrição do nome e dos anos de seu nascimento e falecimento: 1872 - 1917;
• Reverso: a fachada do Instituto Oswaldo Cruz, com a inscrição da República Federativa do Brasil o Benemerentium Premium, de acordo com os desenhos anexos.

Homenageados

Confira a lista de autoridades, personalidades e instituições homenageadas: 

• Aparecida dos Santos Bezerra, Enfermeira com atuação na saúde indígena e vacinadora no Polo Base Baía da Traição, Paraíba;
• Atila Iamarino, Biólogo, doutor em microbiologia e pesquisador brasileiro;
• Cristiana Maria Toscano Soares, médica, vice-chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro do Comitê Crise Covid-19 da UFG;
• Daiane Garcia dos Santos, Ginasta e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
• Dorinaldo Barbosa Malafaia, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina da Câmara dos Deputados;
• Esper Georges Kallás, diretor do Instituto Butantan;
• Fabio Baccheretti Vitor, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass e Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais;
• Fernando Zasso Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS e Diretor de Saúde da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM;
• Francisco De Assis De Oliveira Costa, deputado federal e Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados;
• Hisham Mohamad Hamida, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - Conasems e Secretário Municipal de Saúde de Pirenópolis (GO);
• Humberto Sérgio Costa Lima, Senador da República e Presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal;
• Ivan Baron, Pedagogo, influenciador e ativista anticapacitista potiguar;
• Jayme Martins De Oliveira Neto, Juiz Titular do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP e membro da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;
• José Cassio De Moraes, Médico e Professor Titular da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo;
• Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, Empresária;
• Margareth Maria Pretti Dalcolmo, Pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina - ANM;
• Maria da Graça Xuxa Meneghel, atriz, apresentadora, cantora, empresária e embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação do Ministério da Saúde;
• Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
• Meiruze Sousa Freitas, Farmacêutica e Diretora da Segunda Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - (Anvisa);
• Renato Kfouri, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações - SBIm e Presidente do Departamento de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP
• Rosangela Lula Da Silva, primeira-dama do Brasil;
• Rosileia Maria de Souza, Presidente da Associação do Quilombo Lagoinha, no município de Gentio do Ouro, Bahia; e
• Sirlene de Fátima Pereira, Enfermeira em atuação no Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
• Agência de Notícias Das Favelas - ANF;
• Associação Brasileira De Saúde Coletiva - ABRASCO;
• Associação Brasileira De Enfermagem - ABEn;
• Confederação Nacional Dos Agentes Comunitários De Saúde - CONACS;
• Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef);
• Instituto Todos Pela Saúde - ITpS;
• Organização Pan-Americana Da Saúde (Opas);
• Rotary Clubs;
• Sociedade Brasileira De Pediatria - SBP;
• Sociedade Brasileira De Imunizações - SBIm. 

Acesse o decreto que concede a medalha 

Nathan Victor
Ministério da Saúde