Declaração sobre Mudança do Clima e Saúde e Uma Só Saúde encerra encontro do G20 em Natal

No terceiro dia da reunião do G20, em Natal, os países membros e organizações internacionais discutiram, detalhadamente, a Declaração Ministerial sobre Mudança do Clima e Saúde e Uma Só Saúde. As observações dos países reforçaram a urgência de enfrentar a mudança do clima e a saúde, com um consenso sobre a importância de utilizar a abordagem de Uma Só Saúde, baseada em evidências e a necessidade de financiamento para sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.  

“Com essa declaração, buscamos aprofundar os progressos anteriores e reforçar a integração da saúde nas discussões sobre mudanças do clima rumo a 2025, quando o Brasil sediará a COP 30”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A discussão de uma declaração específica justifica-se pelo interesse estratégico do Ministério da Saúde em impulsionar a pauta no âmbito do G20, inclusive com vistas à realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém, em novembro. 

Mudanças climáticas

As mudanças do clima transformaram as doenças tropicais em um desafio para o mundo todo e se faz necessário que os sistemas de saúde estejam preparados para lidar com os eventos climáticos extremos, que atingem principalmente as populações mais vulneráveis e os países em desenvolvimento, onde é mais necessário financiamento sustentável de iniciativas de adaptação e de mitigação. 

Uma Só Saúde

O conceito ‘Uma Só Saúde’ se consolidou na construção da aliança quadripartite, formada pelas organizações Mundial da Saúde (OMS), Mundial de Saúde Animal (OMSA), das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Essas quatro organizações realizam um movimento global no desenvolvimento de ações para o alcance de todos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente, o clima e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade.

O estudo integrado da saúde humana, animal, vegetal e ambiental é de grande importância na atualidade. Dados da OMSA mostram que aproximadamente 60% das doenças infecciosas humanas têm origem zoonótica, e quase 75% das doenças infecciosas emergentes, como covid-19 e mpox, também têm origem animal. De cada cinco novas doenças humanas que aparecem todos os anos, três são de origem animal e 80% dos agentes com potencial de uso como armas biológicas são patógenos zoonóticos. 

Outras prioridades

Além da mudança do clima e saúde, a presidência brasileira no G20 estabeleceu como tema do Grupo de Trabalho da Saúde outras três prioridades: 

• Prevenção, preparação e resposta a pandemias, com foco na produção local e regional de medicamentos, vacinas e insumos estratégicos de saúde;
• Saúde digital, para expansão da telessaúde, integração e análise de dados dos sistemas nacionais de saúde;
• Equidade em saúde.

Saúde digital 

A saúde digital no G20 busca integrar sistemas de saúde, melhorar o atendimento às populações e a capacidade de análise dos dados em saúde. Além disso, a presidência brasileira buscará avançar o legado da presidência indiana do G20 frente ao lançamento da Iniciativa Global sobre Saúde Digital, elevando o debate em busca de pactuar objetivos concretos para a efetiva implementação da iniciativa. 

Equidade em saúde

Com uma composição diversa, que inclui países em diferentes níveis de desenvolvimento e culturas, o G20 é uma oportunidade de ultrapassar fronteiras de conhecimento e impulsionar ações e políticas que visem ao bem-estar de todas as populações e garantam o acesso universal à saúde. “Quando defini as prioridades para o Grupo de Trabalho da Saúde, escolhi colocar a equidade em saúde como um eixo transversal a todas as nossas discussões. É o propósito fundamental e a pedra basilar de nossos esforços”, disse a ministra da Saúde.

Aliança Global para a Produção e Inovação Local e Regional

O principal resultado esperado para o Grupo de Trabalho de Saúde do G20 durante a presidência brasileira é a criação da Aliança Global para a Produção e Inovação Local e Regional, com foco em vacinas, medicamentos e diagnósticos para populações e doenças negligenciadas, para a redução de desigualdades. A proposta é o fortalecimento das plataformas tecnológicas em países em desenvolvimento, que podem ser rapidamente deslocadas para produção de tecnologias necessárias para eventuais emergências em saúde. A partir de agora, a presidência brasileira do G20 espera acordar a Declaração de Ministros de Saúde do G20 e avançar nos temas propostos.

“Ao final desse encontro, avançamos no trabalho de preparação do documento. Revisamos todos os temas de discussão. Temos agora um quadro completo da posição dos países que vai nos permitir chegar a um consenso a respeito da Aliança para a Inovação e a Produção Local, bem como a Declaração Ministerial sobre Mudança do Clima e Saúde e Uma Só Saúde. Isso nos deixa otimista para fechar o acordo da Declaração de Ministros de Saúde do G20”, concluiu o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aisa) do Ministério da Saúde, embaixador Alexandre Ghisleni.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde