Conitec dá recomendação favorável para incorporar no SUS medicamento contra câncer em crianças

O medicamento Qarziba (betadinutuximabe), indicado para crianças com neuroblastoma - um tipo muito raro e agressivo de câncer -, recebeu parecer favorável à incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Agora, de acordo com fluxo de incorporação, o relatório com a recomendação passa pela fase de finalização. Esse documento, com as evidências consideradas e o parecer da Conitec, quando finalizado, será encaminhado para orientar a decisão do Ministério da Saúde.

A recomendação do comitê é para que a tecnologia seja incorporada ao SUS, caso a empresa fabricante mantenha o desconto oferecido de avaliação para venda ao governo. O alto custo do tratamento é um desafio para diversos países, que entendem a importância de dar acesso à terapia para crianças que enfrentam a doença. 

Na atual gestão, o ministério tem fortalecido o compromisso de ter suas decisões baseadas em evidências científicas, cuidando melhor da população com tecnologias que se mostrem efetivas para viabilizar o acesso de todos que precisam de cuidados. Desde 2023, já foram incorporadas 46 tecnologias para o SUS, sendo 15 para doenças raras e 11 para câncer.

A análise inicial para o Qarziba tinha sido negativa. Considerando a importância da tecnologia para cuidar das pessoas, o Ministério da Saúde sinalizou a necessidade de haver custos compatíveis para que o interesse econômico não se sobrepusesse ao da saúde. Com base nas novas propostas de preços apresentadas, a Conitec recomendou a incorporação condicionada à decisão final da pasta e à pactuação com estados e municípios para viabilizar a manutenção do desconto por parte do fabricante da tecnologia.   

Imunoterapia

O Qarziba é uma imunoterapia, isto é, uma espécie de proteína que, ao se conectar com células dos tumores, ativa o sistema imunológico da pessoa para destruir estas células.  Nas evidências analisadas, ele demonstrou potencial de aumentar em 34% a expectativa de sobrevivência e em 29% a chance de remissão, ou seja, tempo sem progressão da doença. Membros do Comitê defenderam a importância de dar acesso à terapia, o que pode aumentar as chances de cura.  

O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer mais frequente em crianças e adolescentes, predominante em bebês e crianças até 5 anos de idade. 

O remédio é administrado por infusão e indicado apenas para pacientes que alcançaram resposta com o tratamento de quimioterapia, já ofertada no SUS. A estimativa é de cerca de 55 pacientes contemplados por ano. O tratamento é realizado em cinco ciclos consecutivos, com duração de 35 dias cada, e tem dose individual determinada com base na área de superfície corporal afetada pela doença. 

A doença 

O neuroblastoma é um tumor originado de células nervosas que podem estar presentes em diversas partes do corpo durante a formação de órgãos e tecidos, principalmente nas glândulas adrenais, localizadas acima dos rins, ou em outras áreas do abdômen, tórax ou pelve. Ainda que raro, segundo estimativas, cerca de metade das crianças diagnosticadas de alto risco morrem em cinco anos. A expectativa é que o medicamento recomendado mude a progressão da doença. 

Ministério da Saúde