Caravana do Piso da Enfermagem encerra roteiro de viagens qualificando mais de 3,5 mil gestores e técnicos do SUS

O Ministério da Saúde finalizou a Caravana do Piso da Enfermagem, ação que reuniu mais de 3,5 mil gestores, técnicos e trabalhadores dos estados e Distrito Federal para um diálogo direto nos territórios sobre a Assistência Financeira Complementar da União (AFC). A última edição aconteceu quarta-feira (4), em Florianópolis, com a participação de mais de 200 pessoas.

Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Isabela Pinto, a iniciativa qualificou a operacionalização do piso, que é direito de toda a categoria da enfermagem. “É com muita alegria que encerramos a nossa jornada da Caravana. A SGTES tem estabelecido a relação com os entes federados para fortalecer iniciativas de valorização de trabalhadores que fazem o SUS acontecer”.

Segundo a secretária, o piso da enfermagem foi colocado como uma prioridade pela ministra Nísia Trindade, e sua concretização em 2023 se deve ao esforço do presidente Lula em garantir a liberação de R$ 7,3 bilhões, uma vez que não havia previsão orçamentária quando a lei foi aprovada em agosto de 2022. “A garantia a esse direito representa o reconhecimento do papel da enfermagem para consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do piso, a secretaria empenha um conjunto de esforços para a construção e fortalecimento de políticas públicas que valorizam trabalhadores do SUS”, destacou.

Iniciada em fevereiro de 2024, em Natal, a Caravana do Piso da Enfermagem permitiu o diálogo com gestores e trabalhadores de todo o país. “A acolhida dos estados demonstra a dedicação conjunta com a valorização da enfermagem”, destacou o diretor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), Bruno Guimarães. Para ele, a ação possibilitou que o ministério da Saúde fosse aos territórios para tratar de um conjunto de políticas, porque o piso não é apenas “um valor remuneratório para trabalhadores, e se associa a um conjunto de outras ações que fortalecem a categoria no SUS”. A maior parte das edições foi realizada durante reuniões dos Conselhos Municipais de Saúde ou nas Comissões Intergestores Bipartites, espaços importantes para a pactuação de políticas e tomada de decisões dentro dos territórios, fortalecendo a gestão democrática e ascendente do sistema público de saúde.

“Devido aos diferentes modelos de gestão, os tipos de vínculos de trabalho, com todas as particularidades que o SUS tem, nós contribuímos para que, cada vez mais, ocorra a efetivação do direito do piso da categoria através do repasse da AFC”, analisou o coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde (CGPRETS), Fábio Maia, que esteve presente em todos os encontros, respondendo as questões trazidas por participantes. Ainda, em todas as edições da caravana, as pessoas receberam atendimento individualizado, prestado pela equipe da SGTES, para dirimir dúvidas e oferecer orientação acerca do repasse da pasta. “Todas as perguntas foram respondidas. Ninguém saiu sem uma explicação, ou sem o contato direto com nossa equipe para contribuir na resolução do problema”, observou Maia.

A caravana também oportunizou o encontro com representantes de trabalhadores, de entidades sindicais e do poder legislativo para tirar dúvidas e explicar possíveis formas de contribuição com a implementação dessa política de valorização. “Identificamos o potencial dos trabalhadores para indicar algumas inconsistências e colaborar no correto preenchimento das informações e atualizações nos sistemas”, destacou o coordenador-geral, ao explicar que o profissional pode colaborar, por exemplo, com informação sobre a própria carga horária inserida nas planilhas enviadas ao InvestSUS, caso tenham inconsistências desse tipo na crítica.

Enfermagem no SUS

Segundo dados do Centro Nacional de Informações do Trabalho na Saúde (CENITS), a enfermagem é a maior categoria profissional do SUS com 87,27% dos trabalhadores no sistema, composta por enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Ainda, a enfermagem é formada majoritariamente por mulheres (85,6%), sendo imperativo o planejamento de políticas que abordem a equidade, como o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS.

Transparência

O Ministério da Saúde tem investido em iniciativas que promovam a transparência sobre a gestão do repasse da AFC. Será disponibilizado, a partir do próximo mês, um espaço no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para que trabalhadores da enfermagem possam visualizar se houve informações registradas no InvestSUS pelo ente federado considerando seu CPF. Caso não tenha sido feito, o sistema irá sinalizar e, nos casos de possível inconsistência entre os bancos de dados utilizados para o repasse, indicará a crítica devida, como pendências na Receita Federal, registro no CBO não pertencente à enfermagem, se não está inscrito e habilitado no Conselho Federal da Enfermagem ou registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Fortalecimento das Superintendências

O apoio das superintendências estaduais foi essencial para a operacionalização da Caravana do Piso nos territórios, que se fizeram presentes na mesa de abertura de todas as edições. “As superintendências têm sido o nosso olhar para a participação intensa em cada um dos estados brasileiros”, ressaltou a secretária da SGTES. Isabela Pinto enfatizou, ainda, que a atuação articulada promove a consolidação das iniciativas do Ministério da Saúde nos estados e municípios.

Victória Libório
Ministério da Saúde