Saúde repassa aos estados R$ 24,8 milhões referentes à segunda parcela do Valoriza GTES-SUS

O Ministério da Saúde iniciou o repasse da 2ª parcela do incentivo financeiro aos estados que enviaram o plano estadual de gestão – o PEGTES - ao Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS (Valoriza GTES-SUS), que teve a adesão de todos os estados da federação e o Distrito Federal. O cronograma de desembolso libera o recurso em duas parcelas: a primeira, correspondente a 20%; a segunda, correspondente a 80%. O valor total do investimento chega a R$ 72 milhões.

Já foram repassados R$ 24,8 milhões, referentes à 2ª parcela do Programa Valoriza GTES-SUS, para 12 unidades federativas por meio da Portaria nº 16, de 23 de agosto de 2024, que contempla os estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE), Rondônia (RO), Tocantins (TO), Mato Grosso do Sul (MS) e Sergipe (SE); e da Portaria nº 17, de 25 de setembro de 2024, referente aos estados do Rio de Janeiro (RJ), Maranhão (MA), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Alagoas (AL) e Ceará (CE). Os demais estados deverão enviar seus respectivos PEGTES para receber a segunda parcela.

Instituído pela Portaria GM/MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, o Programa Valoriza GTES-SUS destina recursos para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal nas ações de gestão do trabalho e educação na saúde, fortalecendo a capacidade de gestão dos estados na implantação e execução dos PEGTES. Os planos devem contemplar o fomento de redes colaborativas, planejamento integrado, monitoramento e avaliação das áreas de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no SUS, estruturação e consolidação da gestão do trabalho, articulação com o controle social e progresso da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Isabela Pinto, observa que a iniciativa também objetiva fortalecer o controle social, o desenvolvimento de estratégias e os processos para a integralidade da atenção à saúde individual e coletiva, de forma eficiente, qualificada e humanizada. “Está entre as ações do programa ativar espaços coletivos que promovam a interação entre sujeitos, reconhecendo as relações de intersubjetividade e de circulação de saberes. Temos o intuito de constituir objetivos comuns, viabilizando estratégias para gestão do trabalho e educação na saúde”, pontua.

Victor Almeida
Ministério da Saúde