Ministério da Saúde destaca papel estratégico dos Núcleos de Economia para o desenvolvimento econômico

“Saúde é desenvolvimento”. Foi com essa premissa que os participantes da 3ª Reunião Geral dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) iniciaram seus diálogos online na tarde desta terça-feira (22). Promovido pelo Ministério da Saúde, o evento reuniu gestores nacionais, estaduais e municipais de saúde para intercâmbio de boas práticas entre os NES, além de reflexões críticas sobre o papel dos núcleos na promoção do acesso e da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Na ocasião, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Carlos Gadelha, abordou o papel central dos NES em disseminar e consolidar a ideia da Saúde enquanto uma engrenagem essencial para o desenvolvimento do país. 

“A Saúde não é apenas uma área que consome recursos, ela é um dos motores do desenvolvimento econômico e social. Os NES são fundamentais nesse processo, pois permitem que o SUS articule políticas públicas de maneira eficiente, e podem, ainda, criar um ambiente em que a Saúde seja uma grande aposta do desenvolvimento estadual e municipal”, defendeu. 

O secretário também destacou como o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) tem sido uma ferramenta estratégica no avanço tecnológico e produtivo do setor, e como os NES podem desempenhar um papel relevante nesse movimento. “Não apenas o NES, mas toda a Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde, na qual depositamos todo o nosso entusiasmo. É ela que vai reivindicar o papel central da Saúde na inovação social e tecnológica”, finalizou. 

Outro ponto alto do encontro foi a presença da coordenadora de Gestão de Custos do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Maciene Mendes, que destacou o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) na qualificação da gestão pública: “O PNGC é uma grande iniciativa da pasta, tanto para fomentar a cultura de gerir custos no SUS como também para preencher a lacuna de informações sobre custo no setor público". 

A gestora complementou que o programa tem como ferramenta o ApuraSUS, que permite às secretarias e gestores estaduais e municipais de saúde uma visão mais clara sobre os custos dos serviços e possam tomar decisões mais embasadas. “Atualmente, mais de 800 unidades de saúde em todo o Brasil utilizam o ApuraSUS, gerenciando aproximadamente R$ 35,8 bilhões em custos. Esse esforço contribui com a discussão da sustentabilidade do SUS e da eficiência na gestão de recursos públicos, além de oferecer transparência”, afirmou. 

Enquanto espaço de intercâmbio de boas práticas entre os NES, a reunião geral também contou, como de costume, com a apresentação de núcleos estaduais. A gerente de Economia da Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, Giuliana Bronzoni Liberato, e o secretário de Saúde do estado, Miguel Duarte Neto, compartilharam as iniciativas da Gerência de Economia em Saúde (GES) capixaba. 

“Com a análise de indicadores de saúde, podemos demonstrar a eficiência das políticas implementadas. Portanto, importantíssima essa iniciativa de retomar as reuniões do NES com o compartilhamento de experiências e discussões tão ricas em qualidade técnica, metodologia e otimização dos recursos empregados”, acredita o secretário Duarte Neto. 

Já o analista administrativo e integrante do Núcleo de Economia da Saúde de Sergipe, Augusto Dantas, destacou a atuação do estado no âmbito do PNGC. Com as estratégias implementadas pelo NES de Sergipe, que opera dentro do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (CIDES) da Secretaria de Estado da Saúde, Dantas ressaltou que o estado está avançando em sua missão de integrar toda a rede hospitalar ao sistema ApuraSUS, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente dos custos em saúde. 

NES pelo Brasil 

Os NES são estruturas que o ministério defende como fundamentais dentro das secretarias de Saúde estaduais e municipais, já que são desenhadas para apoiar a organização da gestão de custos e recursos do SUS. “Incentivamos fortemente a criação deles, uma vez que eles contribuem para uma administração mais qualificada e eficiente dos recursos, sobretudo em um cenário de desafios econômicos como o que vivemos atualmente”, pontuou a diretora do Desid, Erika Aragão.  

“Lembrando que a gestão eficiente de recursos não significa a redução na qualidade dos serviços, mas garantir que os recursos sejam direcionados de forma estratégica, otimizando o acesso e garantindo que a população receba cuidados de alta qualidade”, finalizou a diretora. 

Hoje, o Brasil conta com 23 núcleos instituídos, sendo 17 estaduais e 6 municipais, o que representa uma expansão significativa - resultado de técnicos e gestores de saúde engajados, de secretarias de saúde modelo, e do compromisso do governo federal com a descentralização da Economia da Saúde. 

Os estados que já institucionalizaram os NES são: Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Maranhão; Pará; Paraíba; Pernambuco; Rio Grande do Norte; Sergipe; Tocantins; Acre; Amapá; Goiás; Mato Grosso do Sul. A nível municipal, os NES estão em Sobral; Uberaba; Porto Alegre; Salvador; Parauapebas; e Piracicaba​. 

Há, ainda, diversos municípios paulistas que têm demonstrado interesse em criar Núcleos de Economia da Saúde regionais, em movimento que tem contado com o importante apoio do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP). A iniciativa pode servir de modelo a ser replicado em outros estados, beneficiando, especialmente, municípios de pequeno porte, que podem ser favorecidos pelo trabalho conjunto em regiões de saúde. 

Reuniões ampliadas 

As agendas virtuais fazem parte do ciclo de encontros trimestrais previsto pela atual gestão para fortalecer os diálogos sobre a Economia e o Desenvolvimento em Saúde e para reativar as discussões tripartites sobre o papel dos NES na promoção da equidade e da sustentabilidade financeira do SUS. 

As reuniões são organizadas pela Coordenação de Ações Estruturantes em Economia da Saúde do Desid, também responsável pela articulação com estados e municípios para a implementação de NES, além de apoiadora contínua de cada um deles, com foco nos objetivos citados e no fortalecimento da Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos), rede de cooperação técnica que tem como principal objetivo a produção e disseminação da informação e o fomento à formação de técnicos e gestores do SUS com relação ao tema. 

Priscilla Leonel
Ministério da Saúde