Saúde e Mapa discutem Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde

Nos dias 7 e 8 de novembro, o Ministério da Saúde promoveu oficina técnico-científica e social sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde. A atividade reuniu movimentos sociais, especialistas e membros do Comitê Técnico Interinstitucional – do qual faz parte também o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) – para debater estratégias que integram as áreas de saúde humana, animal, vegetal e ambiental no Brasil. O comitê foi instituído pelo governo federal em abril de 2024 e é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

Durante o evento, a secretária da SVSA, Ethel Maciel, anunciou que, pela primeira vez, o Brasil fará um inquérito nacional de resistência aos antimicrobianos (RAM) juntando o projeto Uma Só Saúde. A RAM é um dos temas abordados pela abordagem de Uma Só Saúde, assim como pandemias e mudanças climáticas, e que foi pautado a nível global no G20 Saúde. “A saúde de humanos, de animais e do ambiente são inseparáveis, e isso exige uma visão integrada para enfrentar desafios como o surgimento de novas doenças, a segurança dos alimentos e a resistência aos antimicrobianos”, destacou.

Durante a oficina foram apresentadas e discutidas as sete linhas de ação prioritárias do plano, que incluem o fortalecimento dos sistemas de saúde, o combate às pandemias zoonóticas, as doenças endêmicas, a segurança dos alimentos, a resistência aos antimicrobianos, o meio ambiente e a participação social.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), aproximadamente 60% das doenças infecciosas humanas têm origem zoonótica, e quase 75% das doenças infecciosas emergentes – como Covid-19, Influenza e Mpox – também têm origem animal. Além disso, 80% dos agentes com potencial de uso como armas biológicas são patógenos zoonóticos.

“Essa discussão é um acordar ou um retornar da humanidade para essa integração com a natureza. Nós somos natureza e não estamos aqui só para explorar. Nós temos que entender que fazemos parte da natureza”, alertou Paola Frassineti, coordenadora-geral de Programas Sanitários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) – um dos 20 membros do comitê.

A participação de movimentos sociais e representantes da sociedade civil foi um ponto de destaque, pois buscou incluir as necessidades e saberes das comunidades mais vulneráveis nas decisões. Com as contribuições do evento, o ministério espera ampliar a integração de diferentes atores e fortalecer o compromisso nacional com uma saúde interligada e resiliente. O intuito é que as propostas se traduzam em ações concretas e inovadoras, de modo a fortalecer os sistemas de saúde, em harmonia com a preservação ambiental, num compromisso de longo prazo com a saúde e a sustentabilidade.

Plano de Ação

O Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde irá sistematizar as ações e responsabilidades de cada instituição que compõe o comitê, cada qual com a sua competência e capacidades, para buscar a integração cooperativa quanto ao enfrentamento às questões relacionadas à conexão entre a saúde humana, animal, vegetal e ambiental. A iniciativa visa estabelecer um conjunto de ações, com definições dos papéis dos setores, prazos e prioridades, com vistas a alcançar resultados mais sustentáveis e efetivos.

A construção do plano se baseará nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como a equidade e participação da comunidade. O setor saúde e o SUS estão intrinsecamente ligados ao processo de trabalho do plano desde a sua constituição, com o envolvimento de todas as secretarias do Ministério da Saúde, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e secretarias estaduais e municipais de saúde.

Os instrumentos normativos e de planejamento do SUS, como o Plano Nacional de Saúde (PNS), e prioridades definidas nas Conferências Nacionais de Saúde serão balizadores para a construção do Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde.

João Vitor Moura e Marcella Motta
Ministério da Saúde