Mostra comemorativa celebra os 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal

O Ministério da Saúde realizou, na quinta (21) e sexta (22), a 1ª Mostra Comemorativa aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), o Brasil Sorridente, em Brasília. O secretário Executivo, Swedenberger Barbosa, conhecido como Berger, e o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, foram um dos membros da mesa de abertura, que contou ainda com a coordenadora-geral de Saúde Bucal da pasta, Doralice Severo. Além das autoridades, participaram do evento movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas do governo envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao longo dos anos, a PNSB se consolidou e avançou nas políticas que garantem o acesso universal e integral aos serviços de saúde. Dentro deste contexto, a cerimônia promoveu um espaço de reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido pelas equipes de Saúde Bucal (eSB) do Brasil, com ênfase no impacto das ações na qualidade de vida da população. Ainda durante o evento, foram realizadas trocas de experiências desenvolvidas pelos profissionais da categoria, permitindo a troca de conhecimentos e práticas entre as diferentes regiões e contextos e contribuindo para a qualificação dos serviços prestados.

Durante sua fala inicial, Berger lembrou do recorde em investimentos que o Ministério da Saúde tem dedicado à agenda: “Em 2024 a Saúde Bucal conta com o maior orçamento da história, atingindo mais de R$ 4,5 bilhões para o custeio das equipes de saúde bucal. Adicionalmente, estão em curso processos de aquisição de Unidades Odontológicas Móveis para levar a assistência para regiões de difícil acesso, com um investimento superior a R$ 200 milhões e de equipamentos odontológicos que serão destinados para a melhoria da qualidade do atendimento e para a ampliação do quantitativo de consultórios à disposição da população”.

O secretário Proenço destacou a importância da integração definitiva da saúde bucal ao SUS. “Para melhorar a cobertura da saúde bucal no país, precisamos avançar no número de equipes para que haja uma interlocução com as equipes de Saúde da Família e Multiprofissionais. Até 2026, a meta é criar, em média, 3.330 equipes por ano”, pontuou.

Outro destaque da amostra foi a criação de espaços de diálogo entre os trabalhadores, estudantes e o Ministério da Saúde com a apresentação das realidades vivenciadas no cotidiano das práticas em saúde bucal. Dercia Tarallo, coordenadora da Atenção de Saúde Bucal do município de Santana da Vargem (MG), foi uma das participantes e ela contou sobre sua atuação na cidade.

“Com a Política Nacional de Saúde Bucal, a gente conseguiu fortalecer as ações educativas e fomentar as estratégias. Por isso, incentivamos as ações preventivas e educativas com entrega de escovas, creme dental, escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor, teatros e palestras abordando o tema de uma maneira simples e lúdica. Um dos resultados foi a diminuição das cáries”, contou a dentista.

Casos como o de Dercia são grandes incentivos para a elaboração das estratégias dentro do Ministério da Saúde. A coordenadora-geral de Saúde Bucal, Doralice Severo, reafirmou a importância de homenagear esses profissionais e acredita que conhecer a execução dos trabalhos planejados dentro da pasta ajudam a nortear os próximos passos: “Essa é a nossa intenção, que a gente tenha cada vez mais um local que, de fato, executa os nossos rumos no território. Aquela saúde local que a gente sonha, que a gente quer consertar os nossos rumos através dela”, explicou.

Mostra contou com a presença de movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas do governo (Foto: Rafael Nascimento/MS)

Além das autoridades citadas, estiveram na mesa de abertura: Evellin Bezerra, diretora do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps); Rilson Sousa de Andrade, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE); Jurandi Frutuoso, secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); João Batista Figueiredo Franco, do Conselho Federal de Odontologia; Rodrigo Faleiro Lacerda, do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e Júlio Pedroza, coordenador de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/MS).

Brasil Sorridente

O Brasil Sorridente tem como objetivo garantir o acesso universal e gratuito aos cuidados em saúde bucal para a população brasileira. A estratégia ampliou significativamente a oferta de serviços odontológicos, que antes eram menos acessíveis na rede pública. Hoje, o programa engloba diversas ações e campanhas de promoção e prevenção de saúde bucal, consolidando a atuação dos cirurgiões-dentistas em todo o país.

O Ministério da Saúde mais que dobrou o investimento nas ações e serviços: R$ 2,23 bilhões foram repassados em 2023 e a meta é ultrapassar R$ 4,5 bilhões em 2024. Em 2022, o repasse para estados e municípios não chegou a R$ 1,6 bilhão.

Em junho de 2023, a pasta criou o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) para municípios de até 20 mil habitantes possibilitando a acesso às especialidades odontológicas e o cuidado integral em saúde bucal em todo o país. Até agosto deste ano, 713 municípios solicitaram o serviço e, destes, 441 foram credenciados para receber recurso de implantação para estruturação do serviço com a compra de insumos e equipamentos e contratação de profissionais.

Ana Freire
Ministério da Saúde